Através dessa funcionalidade é possível viabilizar a conferência dos cálculos realizados nas folhas de pagamento de 13º salário, férias, recesso, afastamentos e rescisões para que seja constatado se estes cálculos estão atendendo as determinações legais no que diz respeito à incidência de verbas que compõem a remuneração mensal do trabalhador nos pagamentos das parcelas trabalhistas citadas.
Esses relatórios também são utilizados por operadores de folha de pagamento na realização e conferência de suas atividades de cálculo e solicitado por sindicatos e órgãos ligados ao Ministério do Trabalho e Emprego para a conferência dos valores pagos a título de 13º salário, férias e rescisão, sendo, muitas vezes, documento essencial e obrigatório para homologações de rescisões de contrato de trabalho.
Atenção
Este demonstrativo realiza o levantamento das médias com base nas parametrizações definidas no Evento dos Procedimentos Especiais 05 - Média e PE 15 - Base Média Por Sindicato.
É possível levantar as informações do demonstrativo de forma individual ou coletiva.
Selecione o Tipo de Relatório.
Defina no campo Tipo de regras a regra que será utilizada, podendo ser: Regras por Sindicato e Regra - PE-5.
Regra por Sindicato
Férias
Apesar do demonstrativo de médias para férias ser único, na parametrização do PE 15 - Base Média Por Sindicato, existem duas possibilidades:
- Média por período aquisitivo: calcula a média dos adicionais recebidos pelo colaborador nos meses que correspondem ao período aquisitivo de férias.
- Gozo de férias: calcula a média dos adicionais recebidos pelo colaborador de acordo com os parâmetros informados no evento de PE 15 - Base Média Por Sindicato.
Atenção
Para emissão do demonstrativo Gozo de férias, é necessário que haja uma ocorrência de férias cadastrada para o colaborador.
Atenção
Caso o intervalo informado contemple mais de uma ocorrência em meses distintos (independente que sejam dos mesmos ou de diferentes PA's), e utilizem a mesma folha de pagamento parametrizada no demonstrativo, então deverão ser gerados demonstrativos distintos. No cabeçalho de cada demonstrativo constará informações do contexto da respectiva ocorrência.
13º Salário
Parametrize no evento de PE 15 - Base Média Por Sindicato o período de busca dos valores pagos como adicionais ao salário do colaborador que devem ser considerados como remuneração para pagamento de 13º salário.
Rescisão
O relatório demonstrará as variáveis considerando todas as verbas pagas na rescisão (Férias vencidas, Férias proporcionais, 13º salário) de acordo com as regras de cada que foram parametrizadas no evento de PE 15 - Base Média Por Sindicato.
Cada verba paga dentro de uma rescisão possui sua própria regra de apuração de média, diferente das demais, sendo essas regras estabelecidas pela legislação trabalhista. Diante disso, o relatório de médias para rescisão demonstrará a apuração das médias utilizadas para compor a base de cálculo de cada verba paga na rescisão. Esse relatório torna-se, portanto, um agrupamento de vários relatórios: 13º salário, Férias vencidas, Férias proporcionais, Férias em dobro e Aviso prévio.
Rescisão e Rescisão Complementar - a rescisão complementar será considerada para emissão do demonstrativo de médias para rescisão. Para isso, será considerada a folha do tipo Rescisão Complementar selecionada pelo operador e a ocorrência de Rescisão Complementar no período informado na Data início e Data fim, buscando os valores então calculados para a respectiva folha.
Exemplo
Colaborador rescindido em 10/01/2022, com rescisão complementar cadastrada em 05/02/2022.
Para emitir o Demonstrativo de Médias para a Rescisão Complementar, o operador deverá indicar nos parâmetros Data início e Data fim um período que compreenda a data 05/02/2022 (data da rescisão complementar). Ao identificar a ocorrência do colaborador rescindido, buscará na folha de rescisão complementar (selecionada pelo usuário) os valores que compuseram o cálculo da média para demonstrar no relatório.
Sendo assim, apesar do relatório ser de Rescisão, em um mesmo relatório não é possível trazer informações da Rescisão e da Rescisão Complementar, já que é possível escolher somente uma folha.
Atenção
Para emissão deste demonstrativo, é necessário que haja uma ocorrência de Rescisão ou Rescisão Complementar cadastrada para o colaborador.
A estrutura do relatório possui cabeçalho e o corpo do relatório. O corpo é gerado com todos os PE'S 15 que foram processados de acordo com a folha selecionada, no momento da emissão do relatório, sendo possível identificar a média de cada evento e do próprio PE-15 processado.
Exemplo
Na emissão do relatório abaixo foram realizadas as seguintes parametrizações:
-
Foi selecionada a folha de Adiantamento 13 Salário;
-
O evento 23 de PE15 estão habilitados para a folha de adiantamento selecionada;
-
Os eventos que compõe a média 45, 90 foram parametrizados com a característica da média igual a Hora, atualização com salário contratual atual e processado pelo evento 23 de PE 15;
-
Os eventos que compõe a média 25 e 240 foram parametrizados com a característica da média igual a Valor e foram processados pelo evento 23 de PE 15;
-
No cadastro do Sindicato desse colaborador, possui regra associada para finalidade do cálculo de Décimo Terceiro (Regra 255 para todas as características);
Conforme relatório apresentado, o operador saberá o valor histórico que foi pago em cada competência envolvida no relatório, a média apurada e a média atualizada.
Caso no intervalo de mês utilizado para busca de valores, exista alguma parametrização que gere o comportamento de desconsiderar algum mês, o valor do mês desconsiderado será apresentado no relatório entre parênteses, mas não será contabilizado na média.
Se na regra tenha sido parametrizado para que o PE-15 apure média de mais de um período de meses para considerar o que for mais benéfico ao colaborador, ou seja, o período que apurou maior média.
Se for parametrizada uma regra para fazer média dos últimos 6 e dos últimos 12 meses, o PE-15 fará o cálculo da média de 6 meses e de 12 meses, entretanto no relatório será apresentada apenas a que tiver maior valor.
Para os eventos que compõe média e que Não possuem evento de referência, e que estejam parametrizados para serem atualizados, durante o processamento da média pelo PE-15 será gerado um coeficiente em relação ao valor pago. Nesses casos, a média será apurada com base nesse coeficiente e na regra de atualização (Salário contratual atual ou Evento informado). Sendo assim, nas colunas dos meses envolvidos na média será apresentado o valor pago na época do cálculo, a coluna Total representa a soma dos valores (considerando os parâmetros da regra de média), a coluna Média será o somatório dos valores divido pelos números de meses indicados para a média. E a Média atualizada será o valor apurado pelo PE-15 com base no coeficiente considerando a regra de atualização.
Exemplo
Considere o seguinte cenário:
Cálculo para média de 13° salário, considerando o período de Janeiro/2021 a Outubro/2021. O colaborador teve um reajuste salarial em outubro para R$3520,00 sendo que, ele anteriormente possuía um salário de R$3300,00. Além disso, o colaborador esteve em afastamento durante o período de Janeiro a Abril, onde a regra de cálculo parametrizada desconsidera meses com afastamento.
Os eventos 45 e 90 foram parametrizados com a característica de média Hora e possuem atualização com o valor do salário contratual atual. O evento 240 foi parametrizado com a característica de média Valor e não possui atualização de média.
Para esse cenário, temos o seguinte demonstrativo de médias:
Devido ao reajuste realizado no salário do colaborador, temos valores para as médias atualizadas dos eventos 45 e 90, conforme o cálculo abaixo:
Salário anterior: R$3300,00
Salário hora anterior: R$3300 / 220 = R$15,00
Salário atual: R$3520,00
Salário hora atual: R$3520,00 / 220 = R$16,00
• Evento 45 – H.E 50%
Média com o fator de multiplicação: 5 * 1,5 = 7,5
Média atualizada: 7,5 * R$16,00 = R$120,00
• Evento 90 – H.E 100%
Média com o fator de multiplicação: 3,83 * 2 = 7,66
Média atualizada: 7,66 * R$16,00 = R$122,56
Atenção
Em caso de dúvidas, acesse o nosso Tutorial e acompanhe o passo a passo sobre Como realizar emissão do relatório de demonstrativo de médias para conferência dos cálculos de médias?
Regra - PE-5
Férias
Apesar do demonstrativo de médias para férias ser único, na parametrização do PE 05 - Média, existem duas possibilidades:
- Média por período aquisitivo de férias: calcula a média dos adicionais recebidos pelo colaborador nos meses que correspondem ao período aquisitivo de férias.
- Cálculo de férias: calcula a média dos adicionais recebidos pelo colaborador de acordo com os parâmetros informados no evento de PE 05 - Média.
Atenção
Para emissão deste demonstrativo, é necessário que haja uma ocorrência de férias cadastrada para o colaborador.
Atenção
Caso o intervalo informado contemple mais de uma ocorrência em meses distintos (independente que sejam dos mesmos ou de diferentes PA’s), e utilizem a mesma folha de pagamento parametrizada no demonstrativo, então deverão ser gerados demonstrativos distintos. No cabeçalho de cada demonstrativo constará informações do contexto da respectiva ocorrência.
Recesso
O demonstrativo de médias para recesso também é único e o resultado depende da parametrização do PE 05 de acordo com as opções:
- Média por período aquisitivo de recesso: calcula a média dos adicionais recebidos pelo estagiário nos meses que correspondem ao período aquisitivo de recesso.
- Cálculo de recesso: calcula a média dos adicionais recebidos pelo estagiário de acordo com os parâmetros informados no evento de PE 05.
Atenção
Para emissão deste demonstrativo, é necessário que haja uma ocorrência de recesso cadastrada para o estagiário.
Atenção
Caso o intervalo informado contemple mais de uma ocorrência em meses distintos (independente que sejam dos mesmos ou de diferentes PA’s), e utilizem a mesma folha de pagamento parametrizada no demonstrativo, então serão gerados demonstrativos distintos. No cabeçalho de cada demonstrativo constará informações do contexto da respectiva ocorrência.
13° Salário
Parametrize no evento de PE 05 - Média o período de busca dos valores pagos como adicionais ao salário do colaborador que devem ser considerados como remuneração para pagamento de 13º salário.
Salário Maternidade
Este benefício é pago à gestante por ocasião de parto ou aborto por um período de 120 ou 180 dias, de acordo com condições específicas. O valor do benefício pago à colaboradora (neste conceito, entende-se colaboradora com vínculo empregatício) deve ser o mesmo valor de sua remuneração mensal (Lei 8.213/91). Caso sua remuneração seja variável, deve ser considerada a média aritmética dos últimos 06 meses, ou conforme determinação mais favorável definida em convenção coletiva.
Prorrogação do Salário Maternidade - a licença maternidade pode ser prorrogada por mais 60 dias. Quando a colaboradora adquire o direito da prorrogação por mais 60 dias, ocorre o cadastramento de uma nova ocorrência de prorrogação de afastamento por licença maternidade com início no dia seguinte ao término do benefício anterior (de 120 dias). Para este cenário, o relatório comporta-se de forma a buscar os valores no período (quantidade de meses) conforme cadastrado no evento de PE 05 - Média, os adicionais que devem compor a média que servirá como remuneração para pagamento do benefício de prorrogação do salário maternidade. A única particularidade é que essa quantidade de meses será anterior ao salário maternidade (1º afastamento).
Exemplo
Considerando o cadastro de ocorrência de licença maternidade de 120 dias, para o período de 01/04/2016 a 29/07/2016. A média para pagamento do benefício Salário Maternidade será calculada com base nos seis últimos meses de remuneração, sendo 10/2015 a 03/2016 Se não ocorrer nenhuma alteração, a média encontrada será aplicada a todo o período do afastamento.
Para o cálculo das médias para pagamento da prorrogação da licença maternidade, devem ser considerados também os últimos seis meses de remuneração, porém, o período de afastamento de 120 dias deve ser desconsiderado e considerado os seis meses anteriores a este primeiro afastamento, que corresponde ao período de 10/2015 a 03/2016.
Para o cálculo da prorrogação da licença maternidade, o período para busca dos eventos que irão compor a base de cálculo para pagamento do benefício será o mesmo período considerado para a Licença Maternidade.
Atenção
Para emissão deste demonstrativo, é necessário que haja uma ocorrência de afastamento por Licença Maternidade ou Prorrogação de Licença Maternidade cadastrada para o colaborador.
Rescisão
O relatório demonstrará as variáveis considerando todas as verbas pagas na rescisão (Férias vencidas, Férias proporcionais, 13º salário) de acordo com as regras de cada que foram parametrizadas no evento de PE 05 - Média.
Cada verba paga dentro de uma rescisão possui sua própria regra de apuração de média, diferente das demais, sendo essas regras estabelecidas pela legislação trabalhista. Diante disso, o relatório de médias para rescisão demonstrará a apuração das médias utilizadas para compor a base de cálculo de cada verba paga na rescisão. Esse relatório torna-se, portanto, um agrupamento de vários relatórios: 13º salário, Férias vencidas, Férias proporcionais, Férias em dobro e Aviso prévio.
Para apresentação desses agrupamentos no demonstrativo é necessária a criação de vários perfis de eventos, onde, cada perfil representará uma verba.
Rescisão e Rescisão Complementar - a rescisão complementar será considerada para emissão do demonstrativo de médias para rescisão. Para isso, será considerada a folha do tipo Rescisão Complementar selecionada pelo operador e a ocorrência de Rescisão Complementar no período informado na Data início e Data fim, buscando os valores então calculados para a respectiva folha.
Exemplo
Colaborador rescindido em 10/01/2017, com rescisão complementar cadastrada em 05/02/2017.
Para emitir o Demonstrativo de Médias para a Rescisão Complementar, o operador deverá indicar nos parâmetros Data início e Data fim um período que compreenda a data 05/02/2017 (data da rescisão complementar). Ao identificar a ocorrência do colaborador rescindido, buscará na folha de rescisão complementar (selecionada pelo usuário) os valores que compuseram o cálculo da média para demonstrar no relatório.
Sendo assim, apesar do relatório ser de Rescisão, em um mesmo relatório não é possível trazer informações da Rescisão e da Rescisão Complementar, já que é possível escolher somente uma folha.
Atenção
Para emissão deste demonstrativo, é necessário que haja uma ocorrência de Rescisão ou Rescisão Complementar cadastrada para o colaborador.
Informe a Data de início e fim, e a Folha de Pagamento, sendo que para o relatório do tipo 13º Salário deve ser informado o Ano.
Atenção
a seção Eventos é específica para o PE-5 que será apresentada quando o Tipo de regra for igual a Regra - PE-5. Já para Regras por Sindicato não será necessário indicar perfil ou selecionar eventos, o sistema irá emitir o relatório de demonstrativo de média considerando todos os PE'S-15 habilitados para a folha selecionada.
Caso as duas opções sejam marcadas será necessário indicar um perfil com os eventos de PE-5 ou deverá informar os eventos de PE-5. E no momento da emissão, o sistema irá emitir um relatório com o(s) evento(s) de PE-15 habilitados para a folha selecionada e outro com os eventos de PE-5 indicados no perfil ou que foram parametrizado/definidos no momento da emissão do demonstrativo.
Ao marcar a opção Calcular todos os contratos do colaborador com múltiplos vínculos, os colaboradores que possuírem Múltiplos Vínculos terão um Demonstrativo de Médias calculado para cada contrato existente dentro do Grupo de Múltiplos Vínculos ao qual pertença a matrícula selecionada no filtro. Contudo, quando a opção estiver desmarcada, o Demonstrativo de Médias será gerado apenas para o contrato selecionado, isto é, mesmo que existam mais contratos o valor calculado contabilizará apenas um contrato do colaborador.
Atenção
Caso existam colaboradores com Múltiplos Vínculos, e outros que não possuam Múltiplos Vínculos, serão geradas tarefas separadas para a emissão desses Demonstrativo de Médias.
A opção Calcular todos os contratos do colaborador com múltiplos vínculos só estará disponível mediante parametrização na funcionalidade Configurar Permissões.
Para que não seja necessário informar os mesmos eventos manualmente para os mesmos tipos de relatórios, é possível cadastrar um Perfil de Demonstrativo de Médias para cada Tipo de Relatório e informá-lo na emissão. Para isso, mantenha a seleção Com perfil e clique em 
. Caso deseje acrescentar algum evento aos do perfil, clique em 
. Os eventos adicionados serão considerados na emissão do demonstrativo em tela, não alterando o perfil cadastrado.
Atenção
Para todos os relatórios, exceto o de rescisão, será possível a seleção de apenas um perfil.
Para o tipo de relatório Rescisão, é possível informar vários perfis. Sendo obrigatório ser informado pelos menos um perfil.
Para seleção de novos eventos serão disponibilizados somente os eventos do tipo PE 05 - Média, seja tipo normal, devolução ou diferença. Será listado o histórico atual dos eventos, estejam eles ativos ou não.
Atenção
Caso o componente do evento de PE5 selecionado no Perfil de Eventos seja do tipo Resultado com forma de determinação Valor Informado e representa um evento de Quantidade então serão apresentados todos os eventos nos quais o evento de PE5 participa. Nesse caso, é necessário indicar qual dessas participações será utilizada para calcular o valor da média com base na remuneração atual do colaborador.
Exemplo
No cenário acima, no perfil de eventos foi selecionado o evento 21440 (PE 5 – Média), no qual possui como componente o 21045, em que é um evento de resultado, com valor individual e que representa quantidade.
Sendo assim, no perfil de eventos será disponibilizado um local em que nesse cenário será sugerido automaticamente o evento 14340, pois esse é o único evento que consta na guia de participação do PE5 que foi selecionado. Com isso, o operador conseguirá obter o valor da média atualizado:
Atenção
Alguns eventos lançados do tipo Resultado com forma de determinação Valor informado e que têm a indicação que Representa evento de quantidade (como por exemplo: horas extras), serão processados de forma a chegar ao valor que deve ser pago na respectiva folha (informada como parâmetro) considerando o valor da remuneração na data início da ocorrência ou na referência de apuração do 13° salário. Para que consiga realizar a atualização do valor deste evento, no perfil, para cada um desses eventos deverá ser indicado o evento correspondente que indica o valor atualizado com base na remuneração do colaborador na referência da ocorrência.
Atenção
Caso hajam eventos de desconto que sejam deduzidos do saldo da média de modo que o saldo final seja negativo, o valor será apresentado zerado.
Caso não seja informado o evento correspondente, então serão exibidas somente as médias da quantidade (e não do valor). Essa correspondência não é uma informação obrigatória.
Em Opções, ao clicar em Emitir, o Demonstrativo de médias será processado e disponibilizado no painel de tarefas, e a emissão poderá ser feita em formato PDF ou CSV.
Em opções, os Demonstrativos de médias podem ser marcados para:
-
Emitir eventos sem valores;
-
Emitir colaboradores sem valores;
-
Incluir total para referências;
-
Separar eventos em Normal, Diferença e Devolução;
-
Emitir versão 2.0.
Para saber mais sobre a estrutura do relatório Demonstrativo de Médias, clique aqui.
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