Procedimento Especial 08 - Origem 1: Número de dias trabalhados no mês

Através do Procedimento Especial 08 - Origem 1 é possível determinar o número de dias trabalhados em 30 dias ou nos dias do mês de referência.

Determine quais serão dias da semana deverão ser considerados no sistema como Dias úteis:

É possível indicar Feriados para serem considerados como dias úteis. Para isso, em Considerar Feriados, selecione a opção desejada:

• Nos dias da semana marcado - serão considerados como dias úteis, os dias selecionados, incluindo os feriados nestes dias.

Exemplo

Foram informadas as opções:

• Dias úteis: Segunda e Terça

O sistema irá considerar todas as segundas-feiras, terças e os feriados que ocorrerem nesses dias.

• Mais os dias da semana marcados - serão considerados os dias selecionados mais os feriados, independente se os feriados são nos dias selecionados.

Exemplo

Foram informadas as opções:

• Dias úteis: Segunda e Terça

O sistema irá considerar todas as segundas, terças e todos os feriados, independente se os feriados forem nesses dias.

• Somente os feriados nos dias marcados - serão considerados os dias selecionados apenas se for feriado.

Exemplo

Foram informadas as opções:

• Dias úteis: Segunda e Terça

O sistema irá considerar todas as segundas e terças somente se forem feriados.

Atenção

Caso for indicado apenas os Dias úteis e a opção Considerar Feriados não for selecionada, será considerado somente os dias selecionados, caso exista feriado em um dos dias indicados esse será desconsiderado.

Exemplo

Existe um feriado na Quinta-feira

Sistema busca: Seg / Ter / Qua e retornará = 3

É possível informar um Calendário Específico cadastrado na funcionalidade Calendário para que o procedimento especial realize a contagem conforme calendário informado.

Atenção

Para a identificação de feriados no Calendário Específico poderá ser considerado o calendário associado ao município do Estabelecimento ou da Lotação Tributária conforme as configurações realizadas para a associação do Calendário ao Colaborador.

No caso de não ser informado calendário específico e o Município do estabelecimento / lotação tributária do colaborador não possuir o Calendário vinculado, será considerado o calendário padrão, apenas com feriados nacionais.

Informe o Dia inicial e do Dia final do período de contagem de dias úteis. Este intervalo de dias deve ser fornecido para uma determinada referência de consulta de informações, podendo ser: Mês Anterior, Mês Atual ou Próximo Mês.

Atenção

Os dias podem ser informados de 01 a 31, mesmo que haja meses quantidade de dias inferiores. Os dias podem ser informados de forma a contemplar até duas referências, ou seja:

O período de contagem pode compreender, no máximo, dois meses. Isto é, não há a possibilidade de um período que se inicie no mês anterior e termine no próximo mês.

Exemplo

A empresa fecha a folha de pagamento no dia 25 de fevereiro, então foi contado do dia 26 de Janeiro (mês anterior) a 25 de Fevereiro (mês atual) para o colaborador receber em Março.

Exemplo

Marque se deseja que o sistema Considere número de dias do mês igual a 30. Caso esta indicação esteja desmarcada é considerada a quantidade correta de dias de cada mês naquele ano.

Atenção

Esta opção deve ser selecionada somente quando o período de contagem é no mesmo mês, ou seja, o mês da Data inicial for igual ao mês da Data final.

Exemplo

Parametrização do PE:

Considerar como dias úteis:

Período de contagem:

A referência do sistema é 02/2013 e neste mês não existe nenhum feriado.

Neste caso, o sistema retorna o valor de 21. Caso a opção Considerar número de dias do mês igual a 30 estivesse desmarcada, então o valor retornado seria 20.

Marque o indicador Considerar Dias de Auxílio Doença como Dias Trabalhados, para que o cálculo contabilize os dias de auxílio doença juntamente com os dias trabalhados.

Caso deseje que na apuração da quantidade de dias seja considerada a escala do colaborador marque a opção Considerar escala e parametrize as seguintes opções:

• Desconsiderar movimentações programadas de escala fora do período de busca - marque essa opção para que seja considerada na contagem de dias a última escala dentro do período de busca, e não a última que está associada ao colaborador (caso seja uma movimentação programada de escala).

  Exemplo 1

  • Período de contagem:

    

  • Colaborador com movimentação de escala no dia 03 do mês seguinte.

  • Opção Desconsiderar movimentações programadas de escala fora do período de busca marcada.

  Resultado esperado: Como no mês atual o colaborador não teve movimentação de escala, o PE fará a contagem do dia 01 do mês atual ao dia 31 do mês atual conforme escala vinculada.

  Exemplo 2

  • Período de contagem:

    

  • Colaborador com 2 movimentações:

    • Movimentação de escala no dia 25 do mês atual.

    • Movimentação de escala no dia 03 do mês seguinte.

    • Opção Desconsiderar movimentações programadas de escala fora do período de busca marcada.

  Resultado esperado: O PE fará a contagem a partir do dia 25 do mês atual (última movimentação de escala dentro do período de busca). A contagem então será do dia 25 ao dia 31.

  Exemplo 3

  • Período de contagem:

    

  • Colaborador com 2 movimentações:

    • Movimentação de escala no dia 25 do mês atual.

    • Movimentação de escala no dia 03 do mês seguinte.

    • Opção Desconsiderar movimentações programadas de escala fora do período de busca marcada.

  Resultado esperado: O PE fará a contagem a partir do dia 03 do mês seguinte (última movimentação de escala dentro do período de busca). A contagem então será do dia 03 do mês seguinte ao dia 30 do mês seguinte.

• Considerar escala para cálculo: durante o cadastro da escala do colaborador no módulo de Frequência é possível indicar, além da escala principal, uma segunda escala que será utilizada durante o cálculo. Caso deseje que a apuração da quantidade de dias seja feita com base nessa escala secundária marque a opção Considerar escala para cálculo. Embora esteja sempre habilitada, essa opção só terá o comportamento esperado quando houver integração entre a Folha de Pagamento e o módulo de Frequência, caso contrário não interferirá no resultado do PE.

Exemplo

Deseja-se obter a quantidade de dias úteis para o cálculo do benefício de vale-alimentação devido à colaboradora Samantha no mês de abril de 2021. A colaboradora tem as seguintes escalas cadastradas no módulo de Frequência:

Dessa maneira, caso o empregador desejar Considerar escala, a quantidade de dias retornada pelo PE dependerá das opções parametrizadas da seguinte maneira:

• Cenário 1:

  

  Nesse cenário a opção Considerar escala foi marcada e a opção Considerar escala para cálculo permaneceu desmarcada. Assim, o sistema considera na contagem de dias a Escala 27 e obtém o resultado de 13 dias trabalhados no mês para distribuição do vale-alimentação.

• Cenário 2:

  

  Nesse cenário foram marcadas as opções Considerar escala e Considerar escala para cálculo. Assim, o sistema considera na contagem de dias a Escala 10 e obtém o resultado de 22 dias trabalhados no mês para distribuição do vale-alimentação.

Através do indicador Considerar os dias em que o colaborador esteve na situação é possível determinar quais situações devem ser consideradas no cálculo da quantidade de dias trabalhados no período informado.

Atenção

Quando informadas as situações de: Atividade Normal, Afastamento ou Rescisão, é possível informar se o sistema deve considerar como Atividade Normal o Dia de retorno de afastamento e o dia da rescisão para contagem de dias úteis.

Exemplo

Ocorrência de Férias cadastrada no período 22/11/2013 a 12/12/2013.

Consideraremos como Dias Úteis:

Período de Contagem:

Mês de referência do cálculo é Novembro/2013.

O sistema retorna 15 dias úteis no período da ocorrência de férias, uma vez que o sistema contou 6 dias úteis para o mês atual (Novembro) + 9 dia do próximo mês (Dezembro) = 15 dias úteis.

O sistema considera como mês atual, o mês da referência do cálculo.

Caso a opção Somar dias de Aposentadoria independente das situações selecionadas esteja marcada, os dias que o colaborador estiver aposentado serão considerados na soma dos dias úteis, considerando também as situações já selecionadas e as parametrizações do PE.

Exemplo

Ao marcar esta opção, as situações cadastradas com tipo da situação Afastamento e cujo campo Suspensão de Contrato de Trabalho esteja marcado, e todas as situações cadastradas com tipo da situação Afastamento e cujo campo Aposentadoria por invalidez, exceto a decorrente de Doença profissional ou Acidente do trabalho esteja marcado, serão embutidas no momento do cálculo para a contagem de dias úteis.

Marque a opção Considerar ocorrências de convocação para trabalho intermitente, caso deseje que o procedimento especial 08 calcule a quantidade de dias trabalhados no Período de Prestação de Serviços informado na funcionalidade Convocação para Trabalho Intermitente.

Indique quais Status deseja considerar no cálculo da quantidade de dias trabalhados, podendo ser: Convocado, Aceito ou Recusado, ou a combinação destes.

Atenção

Ao calcular a quantidade de dias trabalhados da Convocação para Trabalho Intermitente, o Procedimento Especial considerará todo o Período de Prestação de Serviços cadastrado. Caso haja neste período dias de descanso, estes também serão considerados na quantidade de dias trabalhados.

Marque a opção Considerar escala para que seja considerada a escala para a contagem de dias trabalhados no mês.

Exemplo

Considere a escala com 2 dias de duração de ciclo, onde um dia é trabalhado e no outro folga.

Seguindo a data início da escala, os calendários de junho e julho ficariam da forma abaixo, levando em consideração que as datas que estão marcadas de amarelo são dias trabalhados.

O PE está configurado para considerar escala e datas específicas entre o mês atual e o próximo mês:

Sendo assim, esse PE trará como resultado 15 dias trabalhados para o colaborador que esteja associado a essa respectiva escala.

Marque a opção Considerar convocações de trabalho intermitente para que o evento possa considerar os funcionários com trabalho intermitente (Categoria 111 - Empregado - Contrato de Trabalho Intermitente).

Utilize a opção Dentro do intervalo inicial e final do procedimento especial para considerar o Dia inicial e Dia final definidos na apuração da quantidade de dias informados na convocação do colaborador intermitente.

Exemplo

O trabalhador intermitente João Silva trabalhou do dia 01 ao dia 15 de janeiro.

O PE 08 foi cadastrado utilizando a opção Dentro do intervalo inicial e final do procedimento especial, sendo que o Dia inicial é o 01 e o Dia final é o dia 07.

Dessa forma o PE irá considerar o trabalhador intermitente João Silva por um período de 07 dias.

Defina quais Status de Convocação (Convocado, Aceito ou Recusado) serão considerados no Evento.

Existe ainda a opção Considerar data fim do contrato. Essa opção permite que, para contratos com data de término no intervalo de busca do PE 08, a contagem de dias trabalhados se dê somente até a data de término do contrato.

Exemplo

Considere as duas situações abaixo:

Situação 1: opção Considerar data fim do contrato não foi marcada

• Colaborador Pedro

  O colaborador Pedro possui um contrato com término 20/05/2019 e após essa data ele será rescindido. Considere ainda que o PE esteja configurado para realizar a compra dos dias 01 a 31/05.

  Dessa maneira, o PE retornará 31 dias para o colaborador Pedro. Assim, será necessária uma correção referente aos dias pagos a mais, pois ele será desligado dia 20.

Situação 2: opção Considerar data fim do contrato foi marcada

• Colaborador João

  O colaborador João possui um contrato com término 20/06/2019 e após essa data ele será rescindido. Considere também que o PE esteja configurado para realizar a compra dos dias 01 a 30/06.

  Agora, o PE retornará 20 dias para o colaborador João, e não será necessária uma correção pois não há dias pagos a mais.

Utilize a opção Considerar a contagem dos dias independente da data de admissão para o colaborador que tenha sido admitido no mês do cálculo, independente da data de admissão, será considerado dia 01 como a data inicial.

Caso a opção Considerar escala seja marcada, então será considerado o primeiro dia útil do mês da escala, independente do dia em que ocorreu a admissão.

Exemplo

Caso um colaborador tenha sido admitido no dia 14/04, pela sua escala, iniciaria em 18/04, porém, ao marcar a opção Considerar a contagem dos dias independente da data de admissão, o primeiro dia útil da escala dentro da referência é dia 04/04. Então, os dias úteis contados são a partir de 04/04.

Atenção

A opção Considerar a contagem dos dias independente da data de admissão poderá ser marcada em conjunto com as demais opções do PE.

Exemplo

Parametrização do PE

Situação 1: Admissão - 01/12/2022

• Com a opção Considerar a contagem dos dias independente da data de admissão, estando Desmarcada, resultado ao calcular: 22 dias.

• Com a opção Considerar a contagem dos dias independente da data de admissão, estando Marcada, resultado ao calcular: 22 dias.

• 

Situação 2: Admissão - 14/12/2022

• Com a opção Considerar a contagem dos dias independente da data de admissão, estando Desmarcada, resultado ao calcular: 13 dias.

• Com a opção Considerar a contagem dos dias independente da data de admissão, estando Marcada, resultado ao calcular: 22 dias.