RAIS - Associação de Eventos

Selecione, em Referência, os campos obrigatórios na emissão da RAIS. As opções selecionadas nesta lista preencherão os referidos campos da RAIS.

Atenção

Para as Referências: 9 - Banco de Horas, 9.1 - Quantidade de Meses Banco de Horas, 10 - Dissídio Coletivo, 10.1 - Quantidade de Meses de Dissídio Coletivo, 11 - Gratificações Pagas, 11.1 - Quantidade de Meses de Gratificações Pagas, que tratam somente verbas relativas a rescisão, é necessário seguir os seguintes procedimentos:

• Ter conhecimento do manual de orientações da RAIS para validar as novidades;

• Verificar a necessidade da criação de Eventos para informar os valores dos novos campos referentes a rescisão, tais como Banco de Horas e Quantidade de Meses; e

• Uma vez criados os Eventos, realizar os lançamentos relativos aos devidos valores e quantidades de meses necessárias. Para tanto, utilize a função Eventos Históricos.

Exemplo

Um determinado funcionário trabalhou na empresa pelo período de 4 meses e acumulou no banco horas durante esse período 20 horas extras. Em cada mês foram 5 horas não pagas durante o contrato de trabalho.

Na rescisão, estas 20 horas devem ser pagas em um evento do tipo Banco de Horas.

Para isto, informe no evento a Quantidade de Meses relativa às 20 horas extras não pagas no contrato de trabalho, que, neste exemplo, foram 4 meses.

Obtenção da data de desligamento do colaborador na RAIS

É considerado como data de desligamento, a data do término do aviso prévio indenizado, conforme parametrização da referência 12 – Data de Desligamento para Aviso Prévio Indenizado. O processamento ocorrerá somente se houverem valores nos eventos parametrizados na referência 5 - Aviso Prévio Indenizado.

• Diretamente da Ocorrência de Rescisão

  Ao marcar a opção Considerar a Data de Projeção do Aviso da Ocorrência de Rescisão como Data de Desligamento, será considerada a Data de Projeção do Aviso, informada na ocorrência de  Rescisão, como sendo a data de desligamento.

Atenção

Caso não seja informada a Data de Projeção do Aviso na ocorrência de Rescisão, será considerada como data de desligamento a Data da Rescisão.

• Através da Associação de Eventos

  O sistema buscará o valor do evento parametrizado, que será somado em dias ao valor do campo Data de Aviso Prévio da ocorrência de Rescisão do funcionário.

  O evento informado deve representar o total de dias do aviso prévio na folha de Rescisão. Isto é, nos casos em que o aviso prévio é parcialmente trabalhado e indenizado, o evento deverá conter o total de dias do aviso trabalhado e indenizado.

  Caso não existam valores nas referências 5 - Aviso Prévio Indenizado e na referência 12 - Data de Desligamento para Aviso Prévio Indenizado, será considerada como data de desligamento a Data de Rescisão do funcionário.

  Para definir que o início da contagem do aviso prévio seja a partir da Data do Aviso Prévio, da ocorrência de Rescisão, marque o indicador Incluir dia do Aviso Prévio, caso estiver desmarcado, a contagem será considerada a partir do dia seguinte

Atenção

Caso a Data de Projeção se estenda para o exercício (ano) seguinte, será gerado as verbas rescisórias na RAIS correspondente ao ano referente a Data de Projeção.

Exemplo

O funcionário João Silva foi rescindido no dia 20/12/2015, sendo que a Data de Projeção do aviso é 25/01/2016.

Na RAIS 2016 (ano referência 2015) será gerado a remuneração mensal referente ao mês 12/2015 com o valor do saldo de salário, sem a informação do desligamento e as verbas rescisórias.

Na RAIS 2017 (ano referência 2016) será gerado as informações de desligamento e as verbas rescisórias no mês 01/2016.

Atenção

Os trabalhadores desligados no ano calendário 2013 com projeção da data de término do aviso no ano de 2014 não devem ser declarados na RAIS 2014. Uma vez, que o respectivo trabalhador foi apresentado na RAIS de 2013 considerando o último dia efetivamente trabalhado como a data de desligamento.

A RAIS Genérica dos anos anteriores a 2014 não considerará essa regra.

Caso a data de término do aviso prévio do funcionário estenda para o ano calendário posterior ao ano calendário da RAIS, o desligamento, bem como suas verbas rescisórias serão processadas somente no ano posterior, ou seja, os campos não terão suas informações apresentadas.

Exemplo

Funcionário rescindido no Mês de Dezembro.
Data de Rescisão: 15/12/2014
Data de Projeção do aviso prévio indenizado: 15/01/2015

A data de desligamento do funcionário e suas verbas rescisórias serão processadas no ano calendário 2015.

Determine para cada Referência os Eventos que devem ser somados ou os Eventos que devem ser subtraídos para compor os valores dos campos na RAIS.

Para cada evento selecionado, o sistema seleciona as Folhas de Pagamento correspondentes, todavia, é possível selecionar outras, se desejar.

Para copiar as informações de um perfil já cadastrado, selecione o desejado no campo Perfil em seguida clique em Copiar, logo após informe outro nome para o novo perfil e cole, assim todas as informações do perfil selecionado serão replicadas.

Para exportar a parametrização de eventos a fim de que a mesma seja utilizada em outra empresa, clique em Exportar que disponibiliza a tela Exporta RAIS - Associação de Eventos.

Caso deseje importar parametrizações de eventos clique no botão Importar que disponibiliza a tela Importa RAIS - Associação de Eventos.