Categorias sem vínculo empregatício
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Categoria |
Disponível na Ficha de Colaboradores Autônomos |
Disponível na Ficha do Colaborador |
Obrigatória para eSocial |
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201 - Trabalhador Avulso Portuário |
Não |
Sim |
Obrigatória |
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202 - Trabalhador Avulso Não Portuário |
Não |
Sim |
Obrigatória |
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305 - Servidor Público indicado para conselho ou órgão representativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública. |
Não |
Sim |
Obrigatória |
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308 - Conscrito |
Não |
Sim |
Obrigatória |
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401 - Dirigente Sindical - informação prestada pelo Sindicato |
Não |
Sim |
Obrigatória |
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410 - Trabalhador cedido - informação prestada pelo Cessionário |
Não |
Sim |
Obrigatória |
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701 - Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual. |
Sim |
Não |
Facultativa |
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711 - Contribuinte individual – Transportador autônomo de passageiros |
Sim |
Não |
Facultativa |
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712 - Contribuinte individual - Transportador de carga |
Sim |
Não |
Facultativa |
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721 - Contribuinte individual – Diretor não empregado, com FGTS |
Não |
Sim |
Obrigatória |
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722 - Contribuinte individual – Diretor não empregado, sem FGTS |
Não |
Sim |
Obrigatória |
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723 - Contribuinte individual – empresários, sócios e membro de conselho de administração ou fiscal |
Não |
Sim |
Obrigatória |
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731 - Contribuinte individual – Cooperado que presta serviços por intermédio de Cooperativa de Trabalho |
Sim |
Sim |
Obrigatória |
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734 - Contribuinte individual – Transportador Cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho |
Sim |
Sim |
Obrigatória |
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738 - Contribuinte individual – Cooperado filiado a Cooperativa de Produção |
Sim |
Sim |
Obrigatória |
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741 - Contribuinte individual – Micro Empreendedor Individual |
Sim |
Não |
Facultativa |
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751 - Contribuinte individual – magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral que seja aposentado de qualquer regime previdenciário |
Sim |
Sim |
Facultativa |
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761 - Contribuinte individual – Associado eleito para direção de Cooperativa, associação ou entidade de classe de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração |
Sim |
Sim |
Obrigatória |
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771 - Contribuinte individual – Membro de conselho tutelar, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 |
Sim |
Não |
Obrigatória |
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781 - Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa |
Sim |
Não |
Facultativa |
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901 - Estagiário |
Não |
Sim |
Obrigatória |
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902 - Médico Residente |
Sim |
Não |
Obrigatória |
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903 - Bolsista, nos termos da lei 8958/1994 |
Sim |
Não |
Obrigatória |
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904 - Participante de curso de formação, como etapa de concurso público, sem vínculo de emprego/estatutário |
Sim |
Não |
Obrigatória |
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906 - Beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário. |
Não |
Sim |
Obrigatória |
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