Convocação para Trabalho Intermitente

A modalidade Trabalho Intermitente foi criada para responder às necessidades das empresas que exerçam atividade com descontinuidade ou intensidade variável, permitindo às partes acordar que a prestação de trabalho seja intercalada por um ou mais períodos de inatividade.

Através dessa funcionalidade é possível registrar as ocorrências de convocações para trabalho intermitente aceitas ou recusadas pelo empregado. Essas informações serão reportadas ao ambiente do eSocial através dos arquivos S-1200 - Remuneração do Trabalhador Vinculado ao Regime Geral de Previdência Social e S-2299 - Desligamento.

Atenção

Para o cadastro de ocorrência de convocação para trabalho intermitente é necessário que o colaborador possua categoria 111 – Empregado – Contrato de trabalho intermitente.

Para os arquivos S-1200 - Remuneração do Trabalhador Vinculado ao Regime Geral de Previdência Social e S-2299 - Desligamento devem ser reportadas as convocações que foram aceitas pelo empregado, sendo facultativo o envio das convocações recusadas ou não respondidas.

Lista das Convocações para Trabalho Intermitente

Na lista de convocações para trabalho intermitente são apresentadas as convocações já cadastradas no sistema, sendo possível realizar operações, como: ordenações, filtros e agrupamentos. Para saber mais clique aqui.

É possível reaproveitar os dados de uma convocação já cadastrada, para facilitar a criação de uma nova. Para isso, selecione a ocorrência existente, em seguida, clique sobre o botão . Todos os dados, exceto os dados de pagamento, são duplicados para um novo cadastro, onde o operador poderá alterar conforme julgar necessário.

Para cadastrar uma nova ocorrência de convocação, clique em .

Informações de Convocação para Trabalho Intermitente

O Código da convocação do trabalhador será gerado automaticamente pelo sistema e não poderá ser editado. O código da convocação será por colaborador, ou seja, é permitido o cadastro de convocações para o trabalhador intermitente com o mesmo código para colaboradores diferentes.

Informe o período de prestação de serviços (Data inicial e Data fim) do colaborador.

Selecione o Meio de Comunicação, informe a Data da convocação e selecione o Status.

Atenção

Os meios de comunicação deverão ser previamente cadastrados na funcionalidade Meio de Comunicação.

Selecione a Escala de trabalho que o colaborador irá cumprir, entre:

• Escala Fixa - é apresentado os horários previamente cadastrados.

• Escala Variável - é disponibilizado um campo com capacidade de 999 caracteres para detalhamento da variação de horário.

Para o trabalho intermitente deve ser necessário informar o Local para prestação de Serviços:

• Mesmo local que a empresa - se o colaborador for convocado para trabalhar no mesmo endereço do estabelecimento ao qual está vinculado;
• Único local fora do estabelecimento - se o colaborador for convocado para trabalhar em atividade externa em um único local durante o período da convocação. Informe o endereço do local da prestação de serviços: CEP, Logradouro, Número, Complemento, Bairro, País, Estado e Município.
• Natureza externa ou mais de um local - se o colaborador for convocado para trabalhar em locais diferentes durante todo o período convocado, em endereço diferente do estabelecimento a que está vinculado.

É possível definir várias Informações de Pagamento para uma convocação de trabalho intermitente. Para isso, informe: Folha de Pagamento, Data de referência, Data de Pagamento, Data inicial e Data fim, em seguida clique em .

Atenção

Apenas Folhas de Pagamento do tipo Outros devem ser atribuídas à convocação.

Caso haja ocorrência de Rescisão no período de prestação de serviços, a folha do tipo Outros associada à ocorrência de Convocação para Trabalho Intermitente não poderá ser calculada para aquele funcionário, apenas a folha de rescisão.

Ao marcar a opção Considerar informações de pagamento da funcionalidade Data de pagamento, o sistema irá preencher os campos: Referência, Data de Pagamento, Intervalo de data de pagamento automaticamente com os dados cadastrados na funcionalidade Data de Pagamento para a folha de pagamento selecionada.

Atenção

Para as Convocações para Trabalho Intermitente de um determinado colaborador, no processo de cadastro ou alteração das informações de pagamento, caso a Data de Pagamento seja diferente das convocações anteriores para a mesma Folha de Pagamento e Referência, o sistema atualizará a Data de Pagamento das demais convocações já cadastradas.

Atenção

Ao realizar o cadastro da Convocação para Trabalho Intermitente:

• Não poderá haver ocorrências de: Afastamento, Férias, no mesmo período da prestação de serviços.

• Não poderá haver cadastro da ocorrência após a Rescisão,

Será permitido, porém, o cadastro de uma ocorrência de Rescisão e Afastamento durante a vigência da ocorrência de convocação para trabalho intermitente.

No campo Observações, descreva algumas informações importantes da convocação que julgar necessárias.

É possível realizar a exclusão coletiva de informações, através da importação de um arquivo em formato .TXT na opção (Exclusão Coletiva). Esta opção é utilizada nos casos de inclusões de informações indevidas que precisam ser estornadas, principalmente nos momentos de implantação do sistema.

Para salvar o cadastro da convocação, clique sobre o botão (Salvar), ou caso deseje gravar o cadastro e iniciar um novo automaticamente, clique no botão (Salvar e Novo).

Para excluir uma convocação, clique no botão .