Pagamento de Quarentena (Rescisão)

Cenário 01 - Pagamento após meses de rescisão

No contrato de um ex-colaborador há a regra para pagamento de R$10.000,00 por mês pelo período de três meses posteriores ao mês da rescisão.

A rescisão do colaborador ocorreu em janeiro de 2018 (01/2018), e de acordo com a regra estabelecida, o cálculo da folha de rescisão complementar deve ser feito no mês 02/2018, 03/2018 e 04/2018 com a remuneração de R$10.000,00.

Essas informações serão consideradas no arquivo S-1200 de cada competência em que houve o pagamento da Quarentena.

Cenário 2 - PRL do Funcionário

Com base no ocorrido acima, na competência 02/2018 saiu o PLR referente ao ano de 2017. Portanto nessa competência, o ex-colaborador também terá o direito ao PLR.

O operador nesse caso deve realizar o cálculo de uma folha de Rescisão Complementar para Quarentena e outra para PLR.

Cenário 3 - Pagamentos de Quarentena não ocorrem como previsto

Considerando o Cenário 1 acima, e que a empresa já esteja na referência 05/2018 e alguns pagamentos não foram realizados conforme o previsto.

A quarentena na folha de Rescisão Complementar do mês 03/2018 foi calculada com o valor de R$9000,00 e a do mês 04/2018 não foi calculada.

Para solucionar esse problema e calcular com o valor correto no mês 05/2018, deverá ser feito o Cálculo Retroativo da folha de Rescisão Complementar do mês 03/2018 para informar que a remuneração deveria ter sido R$10.000,00 gerando consequentemente uma diferença de R$1000,00. E também fazer o Cálculo Retroativo da folha de Rescisão Complementar do mês 04 informando a remuneração de R$10.000,00 e gerando a diferença de R$10.000,00.

Nesse cenário, as informações de pagamentos de Quarentena são enviadas através do arquivo S-1200 ao Ambiente Nacional do eSocial.