Cada benefício possui regras específicas que devem ser atendidas para que possa ser feita a associação de colaboradores e dependentes, denominados beneficiários. Estas regras, chamadas Regras de elegibilidade, compõem Perfis de elegibilidade, que são responsáveis por restringir o uso dos benefícios para um determinado grupo de beneficiários.
Nesta guia é possível determinar quais serão os perfis de elegibilidade para cada tipo de movimentação: Inclusão, Cancelamento, Reativação e Suspensão. Isso implica em dizer que existe a necessidade de se ter diferentes perfis de elegibilidade, com regras específicas para cada tipo de movimentação e para cada tipo de beneficiário (colaborador e dependente).
Os Perfis de elegibilidade do dependente e o Perfil de identificação do dependente deverão ser informados, obrigatoriamente, quando o Tipo de beneficiário selecionado for Dependente ou Ambos (colaborador e dependente).
A diferenciação de agregados e dependentes legais é de grande importância, principalmente devido ao fato de alteração nos custos para o titular do plano. A diferenciação será feita através de Perfil de elegibilidade, vinculado ao Perfil de identificação do dependente, que deverá conter regras para identificar quem é dependente legal. Dependentes que não forem elegíveis ao perfil de identificação serão considerados agregados.
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