Comprovante de Rendimentos

Atenção

Esta funcionalidade obedece as restrições de acesso e visibilidade para o conceito Faixa Salarial definidos para o Operador.

O Comprovante de Rendimentos (CR) é o espelho de tudo que o funcionário recebeu durante o ano e fornece informações para a declaração anual do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF do funcionário.

O comprovante deve ser entregue ao funcionário até o último dia útil do mês de fevereiro do ano subsequente ou por ocasião da rescisão do contrato de trabalho.

Na seção Emissão informe o Ano Exercício, ou seja o ano no qual está sendo entregue o Comprovante de Rendimentos (CR).

Informe o Ano Calendário cujos dados se deseja emitir. É possível emitir dados de qualquer ano que esteja no banco de dados e que tenha cálculo realizado.

A opção Portal de Atendimento disponibiliza os comprovantes que estão sendo emitidos no FPW Portal RH e My Way, para que os funcionários possam consultá-los e imprimi-los diretamente por lá.

Ao selecionar a opção de Destino como PDF, o tipo de emissão por E-mail é automaticamente habilitado. A opção permite gerar registros para envio de comprovantes por e-mail posteriormente, utilizando a funcionalidade de Envio de Comprovante por E-mail.

Quando a opção E-mail é selecionada, o contexto é automaticamente preenchido como Coletivo e a opção Gerar arquivo por colaborador na seção Formulário é preenchida por padrão. Essas opções ficam indisponíveis para edição.

Ao gerar novamente o Comprovante de Rendimentos com a opção E-mail e for selecionado um colaborador para o qual já tenha sido emitido, o registro no banco será sobreposto para evitar o envio de dados inconsistentes por e-mail. 

Atenção

Para os casos em que seja necessário o envio do Comprovante de Rendimentos no contexto Individual, a seleção deverá ser realizada pelo Parâmetro de Seleção.

Na seção Ordem é possível organizar os dados para sua emissão seja Por Lotação, Por C.Custo, Alfabética, Numérica ou pelo CPF, para isso marque a opção desejada.

O Contexto CPF permite emitir o comprovante para um determinado funcionário, a partir do número do seu CPF.

Atenção

Ao informar o número do CPF o sistema unificará, caso exista, os comprovantes que tenham o mesmo CPF.

No Contexto Coletivo, é possível emitir o comprovante para vários colaboradores, simultaneamente, a partir dos conceitos definidos na função Parâmetros de Seleção.

Para este contexto, ao definir o campo impressão como PDF e a Qualidade for igual a Gráfico, será habilitada a opção Gerar arquivo por colaborador, permitindo quando marcada emitir o Comprovante de Rendimentos por colaborador em formato de PDF.

Atenção

A opção Gerar arquivo por colaborador será desabilitada automaticamente caso o campo Emitir somente resumo for marcado.

Na seção Relatório, informe se deseja emitir uma Relação dos funcionários (disponível para o Contexto Coletivo, exceto quando o tipo de emissão for Arquivo, PDF ou Portal Autoatendimento) ou somente os Comprovantes dos mesmos, exceto quando o tipo de emissão for Arquivo, PDF ou Portal Autoatendimento.

Para Relatório do tipo Comprovante, se desejar emitir as informações de forma resumida, marque a opção Emitir Somente Resumo selecione a emissão do resumo Por Lotação, Geral ou ambos, caso marque as duas opções.

Na seção Sequência, disponível apenas para o Contexto Coletivo, permite que a emissão do relatório possa Iniciar a Partir de uma determinada sequência, impressa na parte inferior direita de cada relatório (SEQ:). Este recurso é útil pois permite que se reinicie a impressão após um erro do mesmo ponto que parou, por exemplo.

Marque as opções desejadas na seção Informações Adicionais:

• Buscar Razão Social da Lotação - Utiliza a descrição da Lotaçãocomo razão social da empresa;

• Emitir dados da Reclamatória Trabalhista - Nos casos dos funcionários que possuem ocorrência de Reclamatória Trabalhista cadastrada;

• Emitir dados da Assistência à Saúde - Habilitado quando o Ano de Referência informado for igual ou posterior a 2010, emite no campo Valor pago no ano do Quadro 6 Informações Complementares do Comprovante de Rendimentos;

• Os valores cadastrados na funcionalidade DIRF - Assistência à Saúde, relacionados à DIRF do Ano-calendário correspondente, de acordo com o período informado para a emissão do comprovante de rendimentos; e/ou

• Os respectivos valores pagos no ano e os valores correspondentes aos eventos associados a uma determinada Operadora de Assistência à Saúde por beneficiário na função DIRF - Associa Eventos.

Se na emissão do comprovante, o Funcionário e/ou o Dependente possuir valor calculado para os eventos parametrizados na função DIRF - Associa Eventos e ainda Valor anual estabelecido na função DIRF - Assistência à Saúde para a mesma operadora, será apresentado no campo Valor pago no ano o valor que corresponde à soma destas duas informações.

Atenção

Caso a opção Emitir dados da Assistência à Saúde esteja marcada, o sistema irá emitir todos os beneficiários que possuem ocorrência de Assistência à Saúde, independente de serem Residentes/ Domiciliados no Exterior ou não.

• Gerar Registro Para Informações Complementares - Conforme layout pré-definido. Disponível para emissão em Arquivo e Portal RH;

• Emitir Dados da Matriz - Emite os dados da lotação indicada como matriz da empresa (consulte Lotações );

• Imprimir Matrícula do Colaborador - Disponível apenas para a emissão em Vídeo, Impressora ou PDF;

• Imprimir endereço do colaborador - Disponível para a emissão em Arquivo, quando marcada, no comprovante serão apresentadas as informações do endereço do colaborador.

Marque as opções desejadas na seção Filtros:

• Somente para Quem Recolheu IRRF - Emite apenas os funcionários que recolheram IRRF durante o ano;

• Somente para quem ultrapassou valor base - Emite o comprovante de rendimentos somente para os funcionários que ultrapassaram o Valor Base para declaração do IRRF;

• Recolheram IRRF ou ultrapassaram o valor base - Emite  somente para os funcionários que recolheram IRRF ou que ultrapassaram o Valor Base para declaração do IRRF;

• Desprezar Funcionários sem CPF - Despreza na emissão do comprovante de rendimentos os funcionários que não têm o CPF informado na Ficha do Colaborador;

• Não Emitir Comprovante sem Valores - Filtra os funcionários que estiverem afastados durante o ano base;

• Emitir somente funcionários ativos - Desconsidera os funcionários rescindidos;

• Filtrar caracteres especiais - Filtra na emissão do comprovante de rendimentos os caracteres especiais.

• Não emitir valores do mês da transferência do trabalhador desligado na sucedida - Desconsidera na emissão do comprovante de rendimentos o mês de transferência do trabalhador entre empresas.

• Considerar todas as folhas no mês da rescisão do trabalhador transferido - Considera os valores das folhas calculas dos trabalhadores transferidos na emissão do comprovante de rendimentos.

Marque as opções desejadas na seção Opções:

• Gerar Código 0588 - Emite a descrição Rendimento do Trabalho sem Vínculo Empregatício como Natureza do Rendimento;

• Utilizar layout para importação da DIRF - habilitada quando o tipo de Emissão for Arquivo e quando ano de referência informado for inferior a 2010;

• Gerar Código 3223 Para Cooperados - Vínculo empregatício 17-Cooperado;

• Gerar Código 0561 para Cooperados Vínculo 18 - Vínculo empregatício 18-Cooperado Arq. Prev. Privada Cod. IRRF 0561;

Estes códigos citados acima correspondem a:

• Unificar Comprovantes para CPF Iguais - Indicador disponível para Contexto CPF ou Coletivo;

• Excluir informações dos anos anteriores a - Disponível apenas para o tipo de emissão Portal de Atendimento, esta opção exclui, nos Portais de atendimento, os comprovantes de rendimentos de anos anteriores ao informado;

Caso deseje excluir informações de anos anteriores para o tipo de emissão Portal de Atendimento, sem a necessidade de gerar um novo comprovante de rendimentos, clique no botão Excluir, que disponibiliza a tela Exclusão de Comprovantes.

• Quadro 7 em página separada quando houver quebra - ao marcar esta opção, o conteúdo do quadro 7 - Informações Complementares será impresso em página separada caso ultrapasse o limite da página do Comprovante de Rendimentos Pagos.

• Mostrar Estatísticas - Emite a estatística do tempo gasto no processamento desta funcionalidade.

No campo Atributos Adicionais (Arquivo), todos os atributos cadastrados para os funcionários, sendo possível selecionar aqueles que desejar incluir na geração do comprovante.

Atenção

Para emissão em Arquivo, será habilitado o botão Layout do Arquivo, possibilitando visualizar o Layout do Comprovante de Rendimentos Pagos.

• Perfis de Eventos - selecione o Perfil desejado para Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, sendo que estes Perfis (agrupamento de Eventos) podem ser cadastrados na função Comprovante de Rendimentos - Associa Eventos, acessada a partir do botão Eventos....

Atenção

O campo Perfil de Eventos só será habilitado quando a funcionalidade Comprovante de Rendimentos Pagos - Associa Eventos tiver sido parametrizada na funcionalidade Configuração de Função para trabalhar com o conceito de Perfil.

Já no Perfil de Eventos - DIRF, habilitado quando o Ano de Referência informado for igual ou posterior a 2010, serão apresentados os Perfis cadastrados na função DIRF - Associa Eventos.

Informe o Perfil - DIRF para a obtenção dos valores referentes à Assistência Saúde e Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA).

Atenção

As informações referentes aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), serão apresentadas somente se o ano calendário for igual ou posterior a 2011 (caso não exista informações referentes ao RRA, o sistema irá emitir os campos em branco).

Na emissão/geração do Comprovante de Rendimentos Pagos, o sistema inclui no rateio de valores os Dependentes que foram associados ao Pensionista na referida função.

Atenção

As parametrizações feitas nos campos: 5 linha Pensão Alimentícia, Outros -  Pensão Alimentícia e 5.1 linha Pensão Alimentícia e Outros -  Pensão Alimentícia  são apresentadas exclusivamente no Quadro 7 - Informações Complementares.

No Quadro 7 (Informações Complementares), o sistema irá listar os pensionistas que foram considerados no calculo dos valores do campo Dedução Pensão Alimentícia do Quadro 6 (Rendimentos Recebidos Acumuladamente).

Atenção

Será listado o nome do pensionista, o CPF, o valor pago ao pensionista, o processo ao qual ele está relacionado e a natureza do rendimento a qual ele está relacionado. Se existir para um mesmo pensionista valores referentes ao mesmo processo e a mesma natureza do rendimento, o sistema irá agrupar os valores em um único registro.

Caso o pensionista possua dependentes, os mesmos também serão emitidos no comprovante com o nome do dependente, o CPF e o valor pago ao dependente. Os dependentes serão apresentados vinculados aos seus respectivos pensionistas.

A Natureza do Rendimento será obtida através da funcionalidade DIRF - Associa Eventos.

Essa regra se aplica somente aos seguintes rendimentos:

• Benefício de Previdência Complementar - Não Optante pela Tributação Exclusiva.

• Proventos de Aposentadoria, Reserva, Reforma ou Pensão Pagos pela Previdência Pública.

• Participação de Lucro ou Resultados - PLR

Para o preenchimento deste campo será considerado o código de receita que possuir maior valor durante o ano-calendário 2013. Caso o valor seja igual será apresentada a descrição do menor Código de Receita.

Exemplo 01

Valor dos Rendimentos Tributáveis	Valor em R$
Código de Receita 3533 - Proventos de Aposentadoria, Reserva, Reforma ou Pensão Pagos pela Previdência Pública	1.000,00
Código de Receita 0561 - Rendimento do Trabalho Assalariado	1.000,00

 

Exemplo 02

Valor dos Rendimentos Tributáveis	Valor em R$
Código de Receita 3562 - Participação de Lucro ou Resultados - PLR	1.300,00
Código de Receita 0561 - Rendimento do Trabalho Assalariado	1.000,00

A descrição do campo Natureza do Rendimento será a do Código de Receita 3562, que nesse exemplo será Participação de Lucro ou Resultados - PLR.

Exemplo 03

Valor dos Rendimentos Tributáveis	Valor em R$
Código de Receita 3533 - Proventos de Aposentadoria, Reserva, Reforma ou Pensão Pagos pela Previdência Pública	1.500,00
Código de Receita 0561 - Rendimento do Trabalho Assalariado	1.000,00

A descrição do campo Natureza do Rendimento será a do Código de Receita 3533, que nesse exemplo será Proventos de Aposentadoria, Reserva, Reforma ou Pensão Pagos pela Previdência Pública.

Para obtenção dos valores o sistema deve seguir a seguinte regra:

• Quando na funcionalidade DIRF - Associa Eventos estiver parametrizado um evento para o campo Dedução - Pensão Alimentícia do registro Rendimentos Recebidos Acumuladamente, o sistema irá ratear o valor do evento entre os pensionistas, considerando os percentuais informados para cada um.

Exemplo

Valor do evento: R$3000.00
Funcionário possui os seguintes pensionistas:

Pensionista 1 percentual igual a 50%
Pensionista 2 percentual igual a 50% (o pensionista 2 possui dois dependentes).

No cenário acima as informações de pensionistas são listadas no comprovante da seguinte forma:

Pensionista 1 = R$1500
Pensionista 2 = R$500
Dependente Pensionista 2 = 500
Dependente Pensionista 2 = 500

Atenção

Para o detalhamento dos pensionistas no Quadro 7, caso a opção Beneficiário para emissão no Comprovante de Rendimentos não esteja selecionada e não exista percentual informado no cadastro de pensionista o sistema não apresenta o pensionista no comprovante de rendimentos. Ou seja, o pensionista só é emitido no comprovante de rendimentos se a opção estiver selecionada e existir percentual informado.

Quando o funcionário possuir valores na folha de rescisão referente ao ano base e for reintegrado sem transferência de valores desta folha, o sistema apresentará estes valores na emissão do comprovante.

A Receita Federal do Brasil - RFB não estabelece regras de preenchimento dos valores dos beneficiários Residentes/Domiciliados no Exterior no Comprovante de Rendimentos. Desta forma, não serão demonstradas no comprovante de rendimentos as informações a respeito da ocorrência cadastrada para beneficiários Residentes/Domiciliados no Exterior (País, Fonte Pagadora, NIF, Dados Residenciais do Exterior, Data de Pagamento, Código de Receita, Tipo de Rendimento e Forma de Tributação referente aos residentes). Serão demonstrados apenas os valores calculados referentes ao Rendimento Pago e Imposto Retido desde que estes eventos tenham sido parametrizados na funcionalidade Comprovante de Rendimentos - Associa Eventos.

Para que os valores calculados sejam os mesmos emitidos na DIRF, o operador deverá configurar na funcionalidade Comprovante de Rendimentos - Associa Eventos os mesmos eventos parametrizados para os beneficiários Residentes/Domiciliados no Exterior na funcionalidade DIRF – Associa Eventos.

Informe o Responsável pela emissão do Comprovante através do botão ..., presente na seção Responsável pelas informações que disponibiliza a tela Responsáveis pela emissão do Comprovante.

Atenção

Para que a funcionalidade seja disponibilizada em Segurança de arquivos, a fim de possibilitar a indicação se conteúdo do arquivo será criptografado ou não, é necessário que o operador tenha permissão para a operação Disponibilizar.

Em caso de dúvida, acesse o nosso tutorial e acompanhe o passo a passo sobre Como realizar o cadastramento de chaves de criptografia?