2018 - Selecionando parâmetros para emissão da DIRF

Selecione os Parâmetros desejados para emissão da DIRF:

• Desprezar beneficiários sem CPF/CNPJ - Caso esta opção seja marcada, o sistema irá desprezar na emissão da DIRF os colaboradores que não possuem CPF na Ficha do Colaborador. Também serão desprezados os Autônomos cadastrados que estejam sem CPF/CNPJ na Ficha do Colaborador.

• Desconsiderar limites anuais - caso esta opção seja marcada, o sistema irá desconsiderar os valores informados como limite de isenção anual estabelecido na funcionalidade DIRF – Informações Adicionais e irá emitir todos os beneficiários no arquivo da DIRF, independente de atingirem (igual ou superior) ou não tal valor ou tiverem retenção de imposto de renda em pelo menos um mês dentro do ano-calendário informado.

Atenção

A opção Desconsiderar limites anuais irá influenciar apenas a emissão da DIRF cujo ano-calendário seja posterior ou igual a 2010 e será disponibilizada somente quando a opção Todos os beneficiários com rendimentos (tributáveis e/ou isentos) não estiver sido marcada.

• Todos os beneficiários com rendimentos (tributáveis e/ou isentos) - Habilitado apenas quando o Ano-Calendário informado for 2010 ou posterior, permite ao operador determinar se deseja emitir todos os beneficiários no arquivo da DIRF, independente de eles terem atingido valores iguais ou superiores aos informados como limite de isenção anual estabelecido na funcionalidade DIRF – Informações Adicionais, guia Valor Anual Mínimo de Rendimentos, ou ainda se tiverem retenção de imposto de renda em pelo menos um mês dentro do ano-calendário informado.

Exemplo

Considerando a seguinte parametrização para o Valor Anual Mínimo de Rendimentos e os Beneficiários 1, 2, 3 e 4 abaixo:

O sistema terá o seguinte comportamento diante da marcação deste parâmetro:

Atenção

O Valor Anual Mínimo de Rendimentos poderá ser cadastrado na funcionalidade DIRF - Informações Adicionais, acessada a partir do botão Adicionais....

Atenção

Caso a opção Todos os beneficiários com rendimentos (tributáveis e/ou isentos) seja marcada, o sistema irá selecionar e desabilitar automaticamente a opção Desconsiderar limites anuais.

• Intervalo de Meses - Determine os meses inicial e final cujos valores devem ser incluídos na geração do arquivo.

• Emitir 13º Salário - Marque este indicador quando desejar que sejam incluídos os valores referentes ao 13º Salário.

Atenção

Somente serão emitidos os valores cuja data de pagamento esteja contida no Intervalo de Meses informado neste filtro para trabalhador (colaborador/autônomo) residente/domiciliado no exterior ou não.

Com relação aos valores pagos correspondentes ao(s) plano(s) privado de assistência à saúde (ver funcionalidade DIRF - Assistência à Saúde), serão emitidos somente os valores pagos cuja:

- Data de pagamento esteja contida no Intervalo de Meses informado neste filtro quando a ocorrência estiver associada a eventos que serão vinculados às folhas de pagamento parametrizadas na funcionalidade DIRF – Associa Eventos;

- Data da ocorrência esteja parcialmente ou totalmente contida no Intervalo de Meses informado neste filtro quando a ocorrência estiver associada diretamente ao Valor Anual.

• Razão social do estabelec. de nível Matriz/Filial - marque este indicador se deseja utilizar a descrição do estabelecimento para a emissão do nome empresarial no arquivo da DIRF. Essa opção estará disponível apenas para Emissão em Arquivo.

• Gerar Código 0588 para os Vínculos Abaixo - Informe para quem deseja gerar registros com código de retenção 0588 - Rendimentos do Trabalho Sem Vínculo Empregatício, se para Diretores, Estagiários e/ou Cooperados.

Atenção

Quando a opção Gerar Código 0588 para Diretores, Estagiários e Cooperados for selecionada, e caso um mesmo CPF possua dois códigos de receita diferentes ao longo do ano, serão gerados dois registros separados na emissão da DIRF em arquivo.

• Arquivo para Previdência Privada - Marque se desejar que todos os colaboradores selecionados para a inclusão no arquivo sejam gerados com o código 0561 - Trabalho Assalariado no País e informados mesmo que não tenham imposto retido.

• Gerar Código 3223 para Cooperados - Vínculo empregatício 17-Cooperado;
• Gerar Código 0561 para Cooperados Vínculo 18 - Vínculo empregatício 18-Cooperado Arq. Prev. Privada Cod. IRRF 0561.

• Sócio Ostensivo - Marque quando o declarante for Sócio Ostensivo, ou seja, o sócio que se obriga perante terceiros nas negociações. Aquele que traz para si todas as obrigações contraídas em virtude da execução do objeto social da sociedade e que deve prestar contas perante os demais sócios.

• Titular de notariais e de registros (cartórios) - Habilitado apenas quando o Ano-Calendário informado for 2010 ou posterior, indica o declarante como pessoa física titular de notariais e de registros (cartórios) para a emissão da DIRF em Arquivo.

• Declarante de rendimentos pagos a residentes/domiciliados no exterior - Habilitado apenas quando o Ano-Calendário informado for 2010 ou posterior, indica o declarante como responsável pelos rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior para a emissão da DIRF em Arquivo.

• Declarante de plano privado de assistência à saúde -  Habilitado apenas quando o Ano-Calendário informado for 2010 ou posterior, indica o declarante como responsável pelo plano privado de assistência à saúde para a emissão da DIRF em Arquivo.

• Detalhar alimentandos de pensão alimentícia - Para realizar o detalhamento do registro INFPA e seus valores de forma totalizada correspondente a pensão alimentícia, marque este indicador.

Atenção

A opção Detalhar alimentandos de pensão alimentícia estará disponível conforme o Ano calendário informado:

• Ano calendário 2018 e Situação especial 2019: o campo estará selecionado, possibilitando marca-lo/desmarca-lo conforme necessário realizar a emissão dos registros INFPA.

• Ano calendário 2017 e Situação especial 2018: o campo estará selecionado, possibilitando marca-lo/desmarca-lo conforme necessário realizar a emissão dos registros INFPA.

• Ano calendário 2016 e Situação especial 2017: o campo estará selecionado, sem a possibilidade de desmarca-lo, sendo sempre gerado a emissão dos registros INFPA.

• Ano calendário anterior a 2016 e Situação especial anterior a 2017: o campo estará desmarcado e desabilitado não possibilitando ser selecionado, pois nesse ano calendário não existia as informações referente ao registro INFPA.

• Particionar arquivo com mais de 65.536 linhas - esta opção é disponibilizada para emissão das informações da DIRF na extensão csv. Quando esta for marcada, o operador poderá indicar se deseja que o sistema gere outro arquivo com a continuação das informações quando a quantidade de linhas do arquivo chegar em 65.536. Caso esta opção não seja selecionada o sistema irá gerar um único arquivo com todas as informações, independente da quantidade de linhas.

• Fundação pública de direito privado instituída pela União, Estados, Municípios ou Distrito Federal - este campo será apresentado quando o estabelecimento selecionado como responsável pelas informações a serem emitidas na DIRF seja um estabelecimento que represente pessoa Jurídica e o ano-calendário igual ou posterior a 2018 e situação especial 2019.

Atenção

A opção Fundação pública de direito privado instituída pela União, Estados, Municípios ou Distrito Federal será disponibilizada quando a Natureza do declarante for igual a 1 - Órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal, 2 - Órgãos, autarquias e fundações da administração pública estadual, municipal ou do Distrito Federal ou 8 - Entidade com alteração de natureza jurídica (uso restrito).

Para cadastrar as informações sobre o Colaborador Responsável pelas Informações e sobre o Valor Anual Mínimo de Rendimentos, clique no botão Adicionais..., que dará acesso à funcionalidade DIRF - Informações Adicionais.

Realize na função DIRF - Assistência à Saúde, acessada a partir do botão Assist. à Saúde, o cadastro das operadoras de assistência à saúde e realize as associações das operadoras aos beneficiários.

Para configurar o número de colaboradores a serem processados simultaneamente na geração da DIRF, clique em Avançado...

Ao finalizar as parametrizações da DIRF, clique em Gerar.