Durante o processamento do arquivo S-2230, o sistema considera a opção Considerar o envio dos atestados médicos somente até 15 dias. Quando esta opção estiver marcada, o sistema irá preencher as informações complementares relativas ao atestado médico, desde que a quantidade de dias de afastamento concedidos pelo médico seja inferior ou igual a 15 dias. Em caso de exceção, o sistema poderá preencher estas informações quando:
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O arquivo S-2230 for de inclusão, ou seja, é a primeira vez que o arquivo está sendo processado e a quantidade de dias de afastamento informada for superior a 15 dias. Porém, caso seja incluído um novo atestado ao afastamento e o arquivo precise ser retificado, se a quantidade dos dias deste novo atestado somado à quantidade de dias de atestado enviada para o Ambiente Nacional do eSocial for superior a 15 dias, o sistema não irá processar o arquivo S-2230 de retificação.
Exemplo
Inclusão do S-2230 com a quantidade de dias do atestado superior a 15 dias:
O operador do sistema processou o arquivo de inclusão do S-2230 do trabalhador João, com data de início em 01/07/2018, motivo 1-Acidente/Doença do Trabalho e com a quantidade de 30 dias de atestado.
Durante o processamento, o sistema identifica que pode ser gerado em caso de exceção, e processa o arquivo normalmente.
Em um segundo momento, foi incluído um novo atestado de 15 dias para o trabalhador, neste caso, o sistema soma a quantidade de dias de atestado, totalizando 45 dias, mas ao processar o arquivo S-2230, o arquivo de retificação não será gerado, pois para este cenário, o sistema não gera a retificação devido a quantidade de dias ser superior a 15 dias e o trabalhador ter entrado na concessão de benefício pela Previdência Social.
Retificação do S-2230 permitida com a inclusão de um novo atestado:
Considerando o mesmo cenário do exemplo acima, só que em vez de adicionar um novo atestado, o operador alterou a quantidade de dias do primeiro atestado de 30 dias para 10 dias, neste caso, o sistema processa o arquivo de retificação normalmente considerando essa alteração.
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O arquivo S-2230 for de retificação, caso a quantidade de dias enviada para o Ambiente Nacional do eSocial for inferior a 15 dias e se estiver sendo incluído um novo atestado em que somando a quantidade de dias deste novo atestado mais a quantidade de dias enviada for superior a 15 dias. Porém, caso seja incluído um novo atestado ao afastamento e o arquivo precise ser retificado novamente, se a quantidade dos dias deste novo atestado somado à quantidade de dias de atestado enviada for superior a 15 dias, o sistema não irá processar o arquivo S-2230 de retificação.
Exemplo
Retificação do S-2230 com a quantidade de dias do atestado enviado ao eSocial inferior a 15 dias e incluindo um novo atestado que totalizando a quantidade de dias fique superior a 15 dias:
O operador do sistema processou o arquivo de inclusão do S-2230 do trabalhador João, considerando os seguintes envios:
1º) Arquivo de inclusão do S-2230 com início em 01/07/2018 e 6 dias de atestado;
2º) Arquivo de retificação do S-2230 incluindo 5 dias de atestado, totalizando 11 dias de atestado enviado para o eSocial;
3°) Arquivo de retificação do S-2230 incluindo outro atestado de 60 dias, neste caso, como a quantidade de dias enviada para o eSocial foi de 11 e somando essa quantidade mais a quantidade do novo atestado, em caso de exceção, será enviado, totalizando 71 dias de atestado enviado para o eSocial.
Retificação do S-2230 não permitida considerando a quantidade de dias do atestado enviado ao eSocial superior a 15 dias e incluindo um novo atestado:
Considerando o mesmo cenário do exemplo acima, o trabalhador João neste caso teria 71 dias de atestado enviado para o eSocial, caso seja adicionado ou novo atestado, independente da quantidade de dias, o arquivo de retificação não será processado.
Retificação do S-2230 permitida considerando o ajuste da quantidade de dias do atestado enviado ao eSocial inferior a 15 dias:
Considerando novamente o cenário do primeiro exemplo, só que agora removendo a segunda retificação, onde a quantidade de dias é de 60 dias, caso seja removido o atestado, a quantidade de dias ficará inferior a 15 dias, e neste caso a retificação será enviada normalmente.
Atenção
Quando a opção Considerar o envio dos atestados médicos somente até 15 dias estiver desmarcada, o sistema irá enviar a quantidade de dias de atestado, independente se a soma é superior ou não à quantidade de 15 dias de atestado.
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