Verificar se a opção “Utiliza a gestão de múltiplos vínculos” está marcada em: Configurações > Configurar Módulos > Configurações Gerais
Aba “Outros” > Múltiplos Vínculos
Quando a opção acima estiver marcada, deverão ser feita outras parametrizações, como o cadastro de Grupo de Múltiplos Vínculos e parametrização de eventos (PE 04 – Obtém Valor origem 10 – Busca valores de outros contratos e PE12 – Múltiplos Vínculos).
É importante mencionar, que tendo sido calculados valores para estes eventos e/ou existindo o grupo de múltiplos vínculos ativo, não será possível desmarcar a opção “Utiliza a gestão de múltiplos vínculos”.
Grupo de Múltiplos Vínculos:
Estrutura Organizacional > Grupo de Múltiplos Vínculos
Nessa funcionalidade deverá ser cadastrado o Grupo de Múltiplos Vínculos e relacionado todas as empresas que participam do Grupo, bem como o preenchimento das abas Identificação do contrato principal e Contratação.
Essa parametrização é necessária, pois este é um ponto importante para o envio da informação correta ao eSocial, quando a empresa faz gestão de Múltiplos Vínculos.
Importante!
Caso o Grupo de Múltiplos Vínculos já esteja cadastrado, mas as empresas não tenham sido relacionadas, ao selecioná-las e salvar, apresentará mensagem informando que alterar a lista, fará com que todas as ocorrências de múltiplos vínculos sejam excluídas para um novo processamento.
Na prática, pode ser que as ocorrências de múltiplos vínculos não sejam excluídas, mas como irá apresentar mais opções a serem preenchidas na tela de Múltiplos Vínculos, pode haver a necessidade de excluir a informação e inserir novamente, para envio correto ao eSocial.
Sendo assim, o ideal é que ao iniciar as parametrizações do sistema, as empresas do Grupo de Múltiplos Vínculos sejam relacionadas antes do lançamento de ocorrências de múltiplos vínculos, para não haver retrabalho.
Parametrização de eventos (PE 04 – Obtém Valor origem 10 – Busca valores de outros contratos e PE12 – Múltiplos Vínculos):
No exemplo a seguir, já existia para lançamento de Valor Informado, os eventos: 13300 - Base Inss Proporcional-Emprego 01
13301 - Base Inss Proporcional-Emprego 02
13302 - Base Inss Proporcional-Emprego 03
Foi necessário criar os eventos 29898 e 29899 e habilitá-los para circunstâncias do eSocial.
29898 - Valor Base Inss Empresa 2: Valor Genérico
29899 - Valor Base Aux Inss Empresa 2: Evento PE4, origem 10
Os eventos 29898 e 29899 precisarão ter valor e serem calculados na folha. O evento 29898 fará a leitura do evento 13301 para entender a ocorrência de múltiplos vínculo e descarregará o valor da base no evento 29899 (PE4, origem 10).
Como ficará o cálculo na folha do colaborador:
Evento 13301 - Base Inss Proporcional-Emprego 02:
Eventos 29898 - Valor Base Inss Empresa 2 (Valor Genérico) e 29899 - Valor Base Aux Inss Empresa 2 (PE4, origem 10):
Parametrização de Eventos
Após os eventos serem cadastrados e configurados corretamente, deverão ser parametrizados em: Configurações > eSocial > Parametrização de Eventos, para os perfis Remuneração e Desligamento/Término de Contrato.
Ao selecionar o Perfil desejado, informe o Registro “Múltiplos Vínculos” e insira o evento PE4, origem 10 através do botão “Adicionar”, relacionando todas as folhas necessárias.
Lançamento de ocorrência de Múltiplos Vínculos:
Central do Colaborador > Múltiplos Vínculos
Ao acessar a tela de Múltiplos Vínculos, clique em “Novo” e informe o “Mês inicial”.
Após a definição da data serão apresentadas as seções Ordenação para o cálculo previdenciário e Lista de Múltiplos Vínculos.
Na seção “Ordenação para o cálculo previdenciário” serão listadas as empresas que fazem parte do grupo de múltiplos vínculos, incluindo as empresas fora da base da Suíte Gen.te cadastradas na própria ocorrência.
Ao clicar em Adicionar, será possível cadastrar uma nova Empresa Externa:
Campos 1 e 2: Inserir o CNPJ e a Razão Social da empresa que será cadastrada.
Campo 3: Informar a Categoria do colaborador na empresa externa que está sendo cadastrada.
Campo 4: Indicar o evento base que será lançado para o colaborador com o valor da base de INSS na empresa externa.
Campo 5: Informar o evento que será lançado para o colaborador com o valor do desconto de INSS correspondente a base informada.
Observação: O campo “Evento de desconto” não é obrigatório. Entretanto, para garantir que o valor descontado do colaborador em uma determinada competência fique conforme a legislação é necessário que seja preenchido.
Importante!
A coluna ordem representa a sequência que o cálculo previdenciário será feito. A definição dessa sequência é muito importante pois o módulo eSocial irá considerá-la para gerar as informações de múltiplos vínculos no arquivo de remuneração. Essa ordem pode ser ajustada através das setas
Lista de Múltiplos Vínculos
Nesta seção será representada a ordem de cálculo de cada contrato, o sistema já gera uma ordem automática de acordo com a ordem previdenciária das empresas, categoria e data de admissão. Sendo assim, ele irá listar todos os contratos da empresa na 1ª ordem previdenciária, considerando uma sequência de data de admissão mais atual para a mais antiga.
Aqui, poderemos identificar qual é o contrato principal da empresa e do grupo.
Como o contrato principal precisa ser calculado por último ele sempre será o de data de admissão mais antiga, cuja categoria seja de trabalhador com vínculos.
Observação: Nessa seção serão listados apenas contratos que estão na base da Suíte Gen.te, ou seja, não serão apresentados contratos de Empresas Externas.
Envio de Remuneração (Evento S-1200) ao eSocial:
1) Colaborador “2 – COLABORADOR TESTE MV 2” está na empresa 2 e possui 8.000,00 de base de INSS na empresa “1 – Empresa Externa MV”.
Após ser feito o lançamento da ocorrência de múltiplos vínculos e ter sido calculado os eventos na folha, ao executar o S-1200 do colaborador, constará no detalhamento, as informações de múltiplos vínculos:
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