Configurações do Módulo

Através dessa guia são apresentados os Motivos de Afastamentos facultativos conforme Tabela 18 - Motivos de Afastamento do eSocial (Governo). Realize as configurações de regras de envio, através dos itens abaixo:

Encaminhar Afastamentos Considerados Facultativos

Defina quais os Motivos de Afastamentos temporário facultativos serão considerados no processamento dos arquivos: S-2230 - Afastamento temporário e S-2200 – Cadastro Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador ao eSocial. Podendo marcar os motivos individualmente conforme afastamento desejado ou marcar todos clicando no indicador Motivos de Afastamentos.

Informações relativas ao trabalho intermitente para remunerações

Durante o processamento dos arquivos de remuneração são consideradas (de caráter obrigatório) as ocorrências de Convocação para Trabalho Intermitente com status Aceito, porém é possível considerar também, as ocorrências que foram Recusadas ou Convocadas (Não respondidas), marcando os indicadores correspondentes.

Para considerar todos os status facultativos, basta marcar a opção Status de Convocação do Trabalhador Intermitente com Envio Facultativo.

Regras para encaminhar os arquivos S-2200

Marque o indicador Preencher endereço para Cadastro Iniciais desligados, para que as informações de endereço sejam consideradas no arquivo S-2200 quando o trabalhador na situação da carga inicial está desligado.

Regra para encaminhar os Treinamentos no arquivo S-2206

Informe no campo Data da carga inicial a data referente ao início de envio dos treinamentos para o arquivo S-2206.

Regras para encaminhar os arquivos S-2220

Considerar servidores públicos não celetistas

• Marque essa opção para que no processamento do arquivo S-2220 passe a ser considerado os servidores públicos não celetistas que apresentam categoria Estatutário.

Não enviar o resultado do exame complementar ao eSocial

• Para que não seja enviado o resultado do exame complementar ao eSocial, marque a opção Não enviar o resultado do exame complementar ao eSocial

Regras para encaminhar o arquivo S-2230

Considerar envio dos afastamentos por inatividade do trabalhador avulso após [] dias:

• Através desta opção defina a quantidade de dias (até o limite de 90) para envio dos afastamentos por 34 - Inatividade do trabalhador avulso (portuário ou não portuário) por período superior a 90 dias. Para saber mais sobre o comportamento desta opção, clique aqui.

Regras para encaminhar os dados de Cargos e Funções

Considerar somente cargos com CBO informado

• Marque esta opção para que nos processamento dos arquivos S-2200, S-2206, S-2300 e S-2306 sejam considerados os cargos que possuem a informação do CBO. Dessa forma, caso durante o processamento sejam identificados registros de cargo sem essa informação, estes serão ignorados, ou seja, não serão geradas inconsistências e a geração do evento prosseguirá para os cargos que possuem todas as informações exigidas.

Considerar a proporcionalidade de valores entre lotações tributárias

Através dessa seção é possível considerar os valores calculados na funcionalidade Calcular Folha Proporcional, gerando assim os arquivos, subdividindo os valores calculados por estabelecimentos nos processamentos.

Marque uma das opções, conforme necessidade. As opções disponíveis são:

• Considerar a proporcionalidade no envio do arquivo S-1200

• Considerar a proporcionalidade no envio do arquivo S-2299

• Considerar a proporcionalidade no envio do arquivo S-2399

Regras para encaminhar os arquivos S-2200, S-2205 S-2300, S-2206, S-2306 e S-2190 – Registro Preliminar de Trabalhador

Tipo de cargo a ser considerado

• Através dessa opção indique se o código do cargo (CBO) presente nos arquivos S-2200 - Cadastro Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador, S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador, S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início, S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária,S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual e S-2190 – Registro Preliminar de Trabalhador, deve ser preenchido com:

  • Cargo efetivo;

  • Cargo comissionado;

  • Cargo efetivo caso tenha CBO, se não considerar cargo comissionado.

Quantidade máxima de dias, após a data do processamento, para a busca

Através desta opção, defina quantos dias o sistema irá considerar para realizar a busca das admissões/contratações após a data do processamento, para gerar os arquivos:S-2190, S-2200, S-2205, S-2206, S-2240 , S-2300, S-2298 e S-2306. Essa parametrização pode ser feita entre 1 e 30 dias.

Atenção

A opção Quantidade Máxima de dias, após a data do processamento, para a busca somente será utilizada para Tarefas cadastradas (guia Obrigações Trabalhistas) para os arquivos: S-2190, S-2200, S-2205, S-2206, S-2240 , S-2300, S-2298 e S-2306 em que o Período de Busca definido seja Referência do Sistema.

Quantidade máxima de dias, após a data do processamento, a serem considerados para a busca dos arquivos S-2299 e S-2399

Através dessa opção é possível informar a quantidade máxima de dias, após a data do processamento, que serão considerados na busca ocorrências de desligamento dos trabalhadores com vínculo e sem vínculo empregatício, para a geração dos arquivos S-2299 - Desligamento e S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término. A quantidade de dias a ser informada varia de 0 a 10.

Regras para encaminhar os arquivos S-2300 e S-2306

Considerar cargo para as categorias que não obrigam o preenchimento deste campo:

• Selecione esta opção caso seja desejável que as informações de cargos sejam geradas para as categorias abaixo nos arquivos S-2300 e S-2306:

  • 901 – Estagiário;

  • 903 - Bolsista nos termos;

  • 904 - Participante de curso de formação, como etapa de concurso público, sem vínculo de emprego/estatutário;

  • 906 - Beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário.

Quantidade máxima de dias, após a data do processamento, a serem considerados para a busca dos afastamentos

Através dessa opção, indique quantos dias, após a data do processamento do arquivo S-2230 - Afastamento Temporário, o sistema deverá considerar para a busca de afastamentos referentes às ocorrências de Início e término de férias, Início e término dos afastamentos com motivo 18 e Término dos demais afastamentos. Para o Início e término de férias é possível indicar até 60 dias; para o Início e término dos afastamentos com motivo 18 o limite é de 120 dias e para o Término dos demais afastamentos o prazo máximo é de 10 dias.

Exemplo

Se a data atual do processamento for 01/01/2018 e o campo Início e término de férias da opção Quantidade máxima de dias, após a data do processamento, a serem considerados para a busca dos afastamentos estiver preenchido com 60 dias, o sistema processará os arquivos S-2230 - Afastamento Temporário para todas as Férias cadastradas até o dia 01/03/2018.

Se a data atual do processamento for 01/01/2018 e o campo Término dos demais afastamentos estiver sido preenchido com 10 dias, o sistema processará os arquivos S-2230 para todos os afastamentos cadastrados com Data de término até o dia 11/01/2018.

Atenção

A Data de processamento irá ser verificada conforme o Período de Busca definido no cadastro da Tarefa (guia Obrigações Trabalhistas) que irá processar o arquivo arquivo S-2230 - Afastamento.

A Quantidade máxima de dias, após a data do processamento, a serem considerados para a busca dos afastamentos somente será utilizada para Tarefas cadastradas (guia Obrigações Trabalhistas) para o arquivo S-2230 - Afastamento em que o Período de Busca definido seja Referência do Sistema ou Referência Anterior.

Exemplo 01

O colaborador João Silva irá tirar Férias de 01/02/2018 a 15/02/2018 (15 dias).

Na Referência do Sistema: 01/2018 foi cadastrada uma Tarefa para processar o arquivo S-2230 - Afastamento Temporário com o Período de Busca na Referência do Sistema, ou seja, de 01/01/2018 até 31/01/2018.

A opção Estender o fim do período de busca para a data do processamento foi marcada.

A Quantidade máxima de dias, após a data do processamento, a serem considerados para a busca dos afastamentos foi definida para 60 dias de Início e término de Férias.

No dia 15/02/2018 foi realizado o processamento da Tarefa. Como a opção Estender o fim do período de busca para a data do processamento estava marcada, o Período de busca foi estendido de 31/01/2018 até 15/02/2018 e logo após foi adicionado mais 60 dias da quantidade máxima permitida, ajustando dessa forma a data de término para 15/04/2018.

Sendo assim, o arquivo S-2230 - Afastamento Temporário foi gerado contendo as Férias do colaborador João Silva, pois estas, se encontram dentro do período de busca: 01/01/2018 a 15/04/2018.

Exemplo 02

O colaborador João Silva irá se afastar pelo Motivo 29 - Serviço Militar - Afastamento temporário para prestar serviço militar obrigatório de 01/12/2018 a 05/02/2019. Na Referência do Sistema: 01/2019 foi cadastrada uma Tarefa para processar o arquivo S-2230 - Afastamento Temporário com o Período de Busca na Referência Anterior do Sistema, ou seja, 01/12/2018 até 31/12/2018.

Considerando que no dia 01/02/2019 é realizado o processamento da Tarefa e a Quantidade máxima de dias, após a data do processamento, a serem considerados para a busca dos afastamentos foi definida para 10 dias de Término dos demais afastamentos.

Sendo assim, o sistema gerou o arquivo S-2230 - Afastamento Temporário contendo o início e término do Afastamento do colaborador João Silva, pois como foram adicionados 10 dias após a data de processamento, o período de busca foi ajustado de 01/12/2018 a 31/12/2018 para 01/12/2018 a 10/02/2019.

Exemplo 03

O colaborador João Silva irá tirar Férias de 01/01/2018 a 30/01/2018 e a funcionária Maria Gomes irá tirar Férias de 01/12/2017 até 31/12/2017.

No dia  01/01/2018 foi cadastrada uma Tarefa para processar o arquivo S-2230 - Afastamento Temporário com período informado, sendo a Data Inicial em 01/01/2017 e Data Final em 31/12/2017.

Neste caso, o arquivo S-2230 - Afastamento Temporário não será gerado para o colaborador João Silva, pois a Data Início da ocorrência de Férias é superior à Data de Término do Período de Busca informado pelo operador, porém, será gerado para a funcionária Maria Gomes, pois a Data da ocorrência de Férias está dentro do Período de Busca informado pelo operador.

Através dessa guia realize as configurações de segurança referentes à criptografia dos arquivos gerados e dados externos configurados no módulo eSocial.

A criptografia tem o objetivo de transformar informações legíveis, em caracteres impossíveis de serem compreendidos, apenas quem tem a chave para descriptografar pode recuperar e visualizar a informação legível, para isso essa pessoa precisa também ter autorização.

No campo Senha para Criptografia da Chave Privada, informe a senha que será utilizada na criptografia dos dados.

Através do botão Exportar Chave Pública, é possível gerar um arquivo XML de chave pública compatível com a chave privada que servirá para criptografia dos dados externos.

Informe se irá Compartilhar as Configurações de Segurança com Todas as Empresas, marcando o respectivo indicador. Caso não o marque, as informações serão configuradas apenas para a empresa logada.

Nas listagens selecione quais arquivos terão seus dados criptografados.

Atenção

A senha para criptografia da chave privada é obrigatória quando for selecionado para a criptografia algum arquivo gerado ou dado externo.

Atenção

É possível manter o histórico das chaves, sendo possível descriptografar arquivos criptografados com chaves antigas. Assim, são mantidas as chaves mesmo alteradas. Quando a senha for alterada e for identificado que já existe uma chave privada no histórico relacionada a essa senha, a chave privada será a mesma que a já existente.

Para maiores informações consulte o Manual de Orientações Gerais para Integração disponível em Download de documentos no site www.lg.com.br/esocial. Para isso, acesse o link citado, Espaço Restrito, insira seu login e senha e realize o download do Manual de Orientação para o eSocial.