17/11/2023 - Versão 2023.5.0.10.SaaS

Índice

1. Gen.te Recebe – Folha de Pagamento

2. eSocial

3. Gen.te Recebe – Interface Contábil

4. Gen.te Recebe – Interface Financeira

5. Gen.te Recebe – Vale Transporte

6. Gen.te Agrega – Autoatendimento

7. Processos Parametrizáveis do Gen.te Flui – Workflow

8. LiGia

9. Gen.te Recompensa – Cargos e Salários

10. Gen.te Valoriza – Benefícios

11. Gen.te Planeja – Orçamento de Pessoal

12. Gen.te Organiza - Organograma

13. Gen.te Pensa – Analytics

14. Gen.te Relata – Gerador de Relatórios

15. Integrador

 

É com muito entusiasmo que anunciamos as melhorias que foram atualizadas em nossos produtos no dia 07 de novembro de 2023.

Ouvimos nossos clientes, identificamos as mudanças necessárias e aprimoramos nossos produtos.

Abaixo, estão as principais atualizações, confira! 

 

 

Gen.te Recebe – Folha de Pagamento

 

Melhorias

Não houve melhorias para essa versão.

 

 

 

Ajustes

Não houve ajustes para essa versão.

 

 

eSocial

 

Melhorias

Atualizações no Processamento do Arquivo S-1210 para Substituição da DIRF pelo eSocial

Em continuidade às melhorias da versão S-1.2 dos leiautes eSocial para possibilitar a substituiçao da DIRF pelo eSocial, foram realizadas aterações contemplando o leaiute de Dados Externos do processamento do arquivo S-1210, sendo inserido os seguintes Campos e Grupos:

• IR Complementar;

  • Campo:

    Data do laudo - Tipo Data não podendo ser anterior a 01/01/1900.

• Lista de dependentes;
• Lista de código de Receita – Tipo numérico de 6 posições;
• Lista de dedução do rendimento tributável relativa a dependentes;

  • Campo:

    • Tipo de rendimento - numérico e obrigatório;

    • CPF dependente - numérico e obrigatório;

    • Valor de dedução - numérico e obrigatório.

• Lista de dedução do rendimento tributável reativo a pensão alimentícia;

  • Campo:

  • Tipo de rendimento - numérico e obrigatório;

  • CPF dependente - numérico e obrigatório;

  • Valor de dedução - numérico e obrigatório.

• Lista de informações relativas a planos de previdência complementar;

• Lista de Informações de processos relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais;

• Lista de Informações de valores relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais;

• Lista de Detalhamento das deduções com exigibilidade suspensa;

• Lista de Informação das deduções suspensas por dependentes e beneficiários da pensão alimentícia;

• Lista de Plano de saúde coletivo;

• Lista de Informações de dependente de plano de saúde coletivo empresarial;

• Lista de Informações relativas a reembolsos efetuados no período de apuração;

• Lista de Informação de reembolso do titular;

• Lista de Informação de reembolso do dependente;

• Lista de detalhamento de informação de reembolso do dependente.

Além disso, o processamento considerando a origem de dados Folha de Pagamento foi ajustado para considerar os grupos informados para preenchimento dos campos será obtida dos valores calculados nos eventos indicados na Paramentrização de Eventos, do eSocial.

 

Conferência de Totalizadores

A funcionalidade Conferência de Totalizadores, a partir desta versão, apresentará o relatório S-5501 com as Informações Consolidadas dos Tributos Decorrentes de Processos Trabalhistas, contendo as informações retornadas pelo eSocial obtidas através dos arquivos enviados.

 

Atualizações do Leiaute S-1.2 nos arquivos de Reclamatória Trabalhista

Em atendimento as melhorias decorrentes da versão S-1.2 dos leiautes eSocial, a partir desta versão, a funcionalidade Parametrização de Eventos passa a contar com as seguintes alterações no arquivo S-2500 e S-2501:

Processo Trabalhista - Informações de Tributos

Nas parametrizações do tipo Tributos Processo Trabalhista, foram incluídos os seguintes atributos ao campo Registro:

• Info.RRA – Quantidade de meses
• Info.RRA – Valor de custas
• IRRF por Código de Receita
• Valor do Rendimento Tributável, Dedução e/ou Isenção

Ao selecionar o registro IRRF por Código de Receita, é habilitado o campo Rendimento Tributável, contendo os seguintes domínios:

• 593656 - IRRF - Decisão da Justiça do Trabalho
• 188951 - IRRF - RRA - Decisão da Justiça do Trabalho

Quando habilitado, o campo Rendimento Tributável disponibilizará o campo Tipos de Deduções com os domínios:

• Dedução do Dependente - Remuneração Mensal
• Dedução do Dependente - Remuneração 13º Salário
• Dedução do Pensionista - Remuneração Mensal
• Dedução do Pensionista - Remuneração 13º Salário
• Dedução do Pensionista - Remuneração RRA
• Dedução do Pensionista - Remuneração Isenta ou Não Tributável
• Processos - Não Retenção - Valor não retido
• Processos - Não Retenção - Valor do depósito judicial
• Processos - Não Retenção - Valor compensação ano calendário
• Processos - Não Retenção - Valor compensação anos anteriores
• Processos - Não Retenção - Valor exigibilidade suspensa
• Processos - Não Retenção - Previdência oficial – Valor dedução exigibilidade suspensa
• Processos - Não Retenção - Pensão Alimentícia – Valor dedução exigibilidade suspensa
• Processos - Não Retenção - Dependentes – Valor dedução exigibilidade suspensa

O domínio Dedução do Dependente - Remuneração 13º Salário estará disponível somente se o domínio do campo Rendimento Tributável for diferente de 188951.

Ao selecionar o registro Valor do Rendimento Tributável, Dedução e/ou Isenção, será habilitado o campo Rendimento Tributável contendo os seguintes domínios:

• 593656 - IRRF - Decisão da Justiça do Trabalho
• 188951 - IRRF - RRA - Decisão da Justiça do Trabalho

Além disso, será habilitado o campo Informação Complementar, contendo os seguintes domínios:

• Valor do rendimento tributável mensal do Imposto de Renda
• Valor do rendimento tributável do Imposto de Renda referente ao 13º salário - Tributação exclusiva
• Valor do rendimento isento por ser portador de moléstia grave atestada por laudo médico
• Valor de parcela isenta de aposentadoria para beneficiário de 65 anos ou mais
• Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função
• Valor de outros rendimentos isentos ou não tributáveis
• Valor referente à previdência oficial

Em Informação Complementar, quando selecionado o domínio Valor de outros rendimentos isentos ou não tributáveis, disponibilizará o campo Descrição do Rendimento para preenchimento no formato texto livre com limite de 60 caracteres.

Processo Trabalhista

Nas parametrizações do tipo Processo Trabalhista, foram incluídos ao campo Registro os seguintes atributos:

• Pensão alimentícia exclusiva para fins de FGTS - Valor
• Pensão alimentícia exclusiva para fins de FGTS - Percentual
• Valor da base de cálculo do FGTS não declarado no SEFIP
• Valor da base de cálculo do FGTS declarado no SEFIP
• Valor da base de cálculo do FGTS não recolhida

Quando habilitado o atributo Pensão alimentícia exclusiva para fins de FGTS – Percentual, será habilitado o indicador Não somar eventos de resultado calculados em mais de uma folha.

Processamento 2501 - Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista

• • Durante a Parametrização de Eventos, quando o Registro selecionado for IRRF por código de receita, os domínios serão representados pelo tipo de dedução selecionados no campo Tipos de Dedução, sendo:

    Domínio	Tipo de Dedução
    11	Dedução do Dependente – Remuneração Mensal
    12	Dedução do Dependente – Remuneração 13º Salário

  • Para obter o valor dos Dependentes do colaborador em processamento, será necessário a aplicação da regra de verificação do Grupo de Eventos. Essa regra envolve identificar o grupo ao qual o dependente do funcionário está associado e, dentro desse grupo de dependentes, obter o evento que representa o respectivo dependente. Exemplo:

    Código de Receita	Dependente	Colaborador	Grupo	Evento
    56107	1	100	1	6580

  • Durante a Parametrização de Eventos, quando o Registro selecionado for IRRF por código de receita, os domínios serão representados pelo tipo de dedução selecionados no campo Tipos de Dedução, sendo:

    Domínio	Tipo de Dedução
    11	Dedução do Pensionista – Remuneração Mensal
    12	Dedução do Pensionista – Remuneração 13º Salário
    18	Dedução do Pensionista – Remuneração RRA
    79	Dedução do Pensionista - Remuneração isenta ou não tributável

  • Para verificar a existência de um processo relacionado ao funcionário, é essencial obter os processos configurados na Parametrização de Eventos, no campo Tipos de Dedução tiver os domínios:

    Domínios
    Processos – Não Retenção – Valor não retido
    Processos – Não Retenção – Valor do depósito judicial
    Processos – Não Retenção – Valor compensação ano calendário
    Processos – Não Retenção – Valor compensação anos anteriores
    Processos – Não Retenção – Valor exigibilidade suspensa

    Os valores dos eventos em cada campo devem ser considerados, e se houver algum valor, o processo será incluído na lista de processos do funcionário.

  • Para preencher o campo que é correspondente ao Tipo do Processo, o sistema irá verificar a existência prévia de um processo enviado e aceito no S-1070. Se não houver um envio anterior, o campo não será preenchido, e o sistema apresentará uma mensagem de ERRO indicando a necessidade de enviar previamente o S-1070.

  • Durante a Parametrização de Eventos, quando o Registro selecionado for IRRF por código de receita, os domínios serão representados pelo tipo de dedução selecionados no campo Tipos de Dedução, sendo:

    Domínios	Tipo de Dedução
    1	Processos – Não Retenção – Previdência oficial – Valor dedução exibilidade suspensa
    5	Pensão Alimentícia (Não disponível na parametrização de eventos)
    7	Dependentes (Não disponível na parametrização de eventos)

  • As informações de Dependentes somente devem ser preenchidos, se não tiverem sido cadastradas pelo S-2200, S-2205 ou S-2300 anteriormente, independentemente de haver ou não uma rescisão já enviada. O preenchimento e validação dos campos desse grupo seguirão o mesmo padrão usado no evento S-2205. No entanto, deve ser levada em conta a última vigência do dependente no período de apuração do evento S-1210 em processamento.

Leiautes do eSocial versão S-1.2

Em atendimento à versão S-1.2 dos leiautes do eSocial, foram realizadas as seguintes alterações:

S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público

O grupo Detalhamento das informações do empregador (infoCadastro) teve sua condição alterada para:
N (se procEmi = [8]);
O (nos demais casos).

S-1010 - Tabela de Rubricas

Na Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento, a descrição do código 1409 teve alteração de Salário-Família, para Valor do salário-família, conforme definição legal aplicável.

S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social

O grupo Informações de Período de Apuração (infoPerAnt), passa a não ser informado no processamento do arquivo S-1200, caso o IndApuração seja igual a 2 e a categoria for diferente de 771 e 902, além das demais categorias. O (se não existir o grupo infoPerApur e indApuracao = [1]; OC (nos demais casos).

S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador

• O campo racaCorteve sua descrição alterada de Raça do Trabalhador para Etnia e Raça do Trabalhador, conforme sua auto-classificação (art. 39, § 8º, da Lei 12.288/2010).

  Além disso, foi incluída a seguinte validação no processamento do arquivo S-2200: Se dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2023-07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6] Não informado.

• Foi disponibilizado o campo (cnpjPrat) ao grupo com a seguinte descrição:
  Informar o número de inscrição no CNPJ do estabelecimento onde estão sendo realizadas as atividades práticas, quando ocorrer uma das seguintes situações:
  a) Modalidade alternativa de cumprimento de cota de aprendizagem (neste caso, informar o CNPJ da entidade concedente da parte prática);
  b) Realização das atividades práticas na empresa contratante do serviço terceirizado;
  c) Centralização das atividades práticas em estabelecimento da própria empresa, diverso do estabelecimento responsável pelo cumprimento da cota.

• Foi incluído ao grupo Informações de trabalhador celetista (infoCeletista) o campo Matrícula informada no evento S-8200 (matAnotJud) com 30 caracteres.

S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
S-2405 - Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Alteração

No processamento dos arquivos S-2200, S-2205, S-2300 e S-2405, o campo Tipo de Dependente (tpDep) passa a ser de preenchimento obrigatório caso o DepIRRF for igual a [S].

S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
S-2400 - Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Início
S-2405 - Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Alteração

• Foi disponibilizado no processamento dos arquivos S-2200, S-2205, S-2300, S-2400 e S-2405 o campo Descrição da Dependência (descrDep), filho do grupo Dependente. Esse campo deverá ser informado apenas se o tipo de dependência for igual a 99.

• O campo Tipo de Dependente (tpDep) deixa de ser obrigatório e só deve ser preenchido quando o depIRRF for igual a S.

• Foi incluído o campo Informar a descrição da dependência (descrDep) ao grupo dependente, com 100 caracteres. Além disso, foi disponibilizada a seguinte validação: Informação obrigatória e exclusiva se tpDep = [99]

S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária

• O grupo aprend teve sua descrição alterada de Informações para identificação do empregador contratante de aprendiz para Informações relacionadas ao aprendiz. Além disso, a regra de preenchimento mudou, no processamento dos arquivos S-2200 e S-2206, não será possível informar valor no campo se a categoria for diferente de 103. Ele só passa a ser obrigatório se a categoria for 103 e a data de admissão for maior ou igual a 22/01/2024. nos demais casos, se houver valores para os campos do grupo ele poderá ser preenchido.

• No processamento dos arquivos S-2200 e S-2206, foi disponibilizado o campo Indicativo de modalidade de contratação de aprendiz (indAprend) com os seguintes valores válidos:

  • 1 - Contratação direta: contratação do aprendiz efetivada pelo estabelecimento cumpridor da cota de aprendizagem.

  • 2 - Contratação indireta: contratação do aprendiz efetivada por entidades sem fins lucrativos ou por entidades de prática desportiva a serviço do estabelecimento cumpridor da cota.

• Foi incluído o campo CNPJ da entidade qualificadora (cnpjEntQual) ao grupo Informações relacionadas ao aprendiz (aprend), com 14 algarismo. O campo Preenchimento é de preenchimento obrigatório e exclusivo se o Indicativo de modalidade de contratação de aprendiz (indAprend) for igua a [1].

• O campo tplnsc filho do grupo Informações relacionadas ao aprendiz (aprend) teve sua descrição alterada de Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05 para Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição do estabelecimento para o qual a contratação de aprendiz foi efetivada, no caso de contratação indireta, conforme Tabela 05. Além disso, foi disponibilizada a seguinte validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se indAprend = [2].

• O campo nrInsc filho do grupo Informações relacionadas ao aprendiz (aprend) teve sua descrição alterada de Informar o número de inscrição do estabelecimento para o qual a contratação de aprendiz foi efetivada, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo aprend/tpInsc, para Informar o número de inscrição do estabelecimento para o qual a contratação de aprendiz foi efetivada, no caso de contratação indireta, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo aprend/tpInsc. Além disso, foi disponibilizada a seguinte validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se indAprend = [2].

S-2299 - Desligamento

• Foram incluídos os seguintes motivos na Tabela 19 - Motivos de Desligamento do eSocial:

  • 47 - Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades;

  • 48 - Falecimento do empregador individual sem continuação da atividade;

  • 49 - Falecimento do empregador doméstico sem continuação da atividade.

• No grupo Informações relativas ao desligamento do vínculo (infoDeslig), foi disponibilizado o campo Indicativo se o desligamento ocorreu por meio de adesão a Programa de Demissão Voluntária (PDV) (indPDV). Esse campo não é de preenchimento obrigatório e não deverá ser informado se o motivo do desligamento for 10, 11, 12, 13, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 40, 43, 44.

S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual

Foi disponibilizado no processamento dos arquivos S-2300 e S-2306 o grupo Estabelecimento onde o trabalhador exercerá suas atividades (localTrabGeral) filho do grupo Informações Complementares (infoComplementares). Esse grupo é obrigatório apenas se a categoria for 2XX, 304, 305, 4XX, 721, 722, 723, 731, 734, 738, 761, 771, 901, 902, 906 e dtInicio = [2024-01-22]. Para os demais casos o grupo não será informado.

Além disso, foram inseridos ao grupo Estabelecimento onde o trabalhador exercerá suas atividades (localTrabGeral) os campos Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05. (tpInsc) e Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo localTrabGeral/tpInsc (nrInsc).

Ajustes

Não houve ajustes para essa versão.

 

 

Gen.te Recebe – Interface Contábil

 

Melhorias

Não houve melhorias para essa versão.

 

Ajustes

Não houve ajustes para essa versão.

 

 

Gen.te Recebe – Interface Financeira

 

Melhorias

Não houve melhorias para essa versão.

 

Ajustes

Não houve ajustes para essa versão.

 

 

Gen.te Recebe – Vale Transporte

 

Melhorias

Não houve melhorias para essa versão.

 

Ajustes

Não houve ajustes para essa versão.

 

 

Gen.te Agrega – Autoatendimento

 

Melhorias

Não houve melhorias para essa versão.

 

Ajustes

Não houve ajustes para essa versão.

 

 

Gen.te Flui Workflow - Processos Parametrizáveis

 

Melhorias

Não houve melhorias para essa versão.

 

Ajustes

Não houve ajustes para essa versão.

 

 

LiGia

 

Melhorias

Não houve melhorias para essa versão.

 

Ajustes

Não houve ajustes para essa versão.

 

 

Gen.te Recompensa – Cargos e Salários

 

Melhorias

Não houve melhorias para essa versão.

 

Ajustes

Não houve ajustes para essa versão.

 

Gen.te Valoriza – Benefícios

 

Melhorias

Não houve melhorias para essa versão.

 

Ajustes

Não houve ajustes para essa versão.

 

 

Gen.te Planeja – Orçamento de Pessoal

 

Melhorias

Não houve melhorias para essa versão.

 

Ajustes

Não houve ajustes para essa versão.

 

 

Gen.te Organiza - Organograma

 

Melhorias

Não houve melhorias para essa versão.

 

Ajustes

Não houve ajustes para essa versão.

 

 

Gen.te Pensa – Analytics

 

Melhorias

Não houve melhorias para essa versão.

 

Ajustes

Não houve ajustes para essa versão.

 

 

Gen.te Relata – Gerador de Relatórios

 

Melhorias

Não houve melhorias para essa versão.

 

Ajustes

Não houve ajustes para essa versão.

 

 

Integrador

Melhorias

Não houve melhorias para essa versão.

 

Ajustes

Não houve ajustes para essa versão.